Prefeitura de Macapá não resolve problemas no aterro controlado e MP instaura inquérito civil

Problemas se agravaram depois que a prefeitura atrasou o pagamento da empresa responsável pela gestão do aterro. Valor pago pelo município por tonelada de lixo também ficou defasado

Há meses que o aterro controlado administrado pela prefeitura de Macapá não vem fazendo o tratamento adequado do lixo, mas a situação ficou mais crítica nos últimos dois meses, quando a população começou a sofrer diretamente os transtornos.

A crise ficou evidente no começo de junho,  com o acúmulo de lixo em diferentes bairros de Macapá. Nas unidades de saúde do município, a coleta também deixou de ser feita e o lixo hospitalar se acumulou nas UBSs. Na época, a empresa responsável pela coleta, a Tratalix, informou a ocorrência de atraso de pagamento e principalmente a situação precária do aterro controlado, que não estava em condições de receber o lixo coletado na capital de forma adequada. 

Já a Rumos Engenharia, empresa responsável pela festão do aterro, informou que enfrenta dificuldades por causa de atrasos nos pagamentos e defasagem dos valores pagos pela prefeitura de Macapá. O MP intermediou uma negociação entre o município e as empresas, mas o problema parece estar longe do fim.

O Inquérito Civil

Como o problema do recebimento e tratamento do lixo no aterro controlado ainda foi solucionado, o promotor de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Amapá, Marcelo Moreira, determinou nesta segunda-feira (28), a instauração de inquérito civil para dar continuidade às investigações. 

Nessa nova fase, ele requisitou novas informações da prefeitura de Macapá sobre a regularização na contratação e atualização dos débitos com a empresa responsável pelo Aterro. Ele também quer atualizações sobre os motivos que têm levado à falta de regularidade do recebimento e tratamento do lixo e quanto à proliferação de urubus na região do aterro. As informações devem ser fornecidas por meio de documentos. 

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