O juiz eleitoral Anselmo Gonçalves, mandou intimar a deputada Silvia Waiãpi, para que ela devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 40.449,57. Ela teve as contas da campanha de 2022 reprovadas, por decisão que também determinou o ressarcimento de valores ao Tesouro Nacional. Naquele ano Silvia foi eleita deputada federal.
O dinheiro a ser devolvido corresponde aos gastos que a parlamentar não conseguiu comprovar que usou efetivamente na campanha eleitoral. Um dos casos envolve o uso de verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para pagamento de uma harmonização facial.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral, acatada pelo TRE-AP e confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Silvia Waiãpi usou R$ 9 mil para pagar o tratamento estético. No processo, a versão de uso do dinheiro de campanha para uso pessoal, foi sustentada por extratos bancários e depoimento de testemunhas, inclusive pelo próprio profissional que fez o procedimento.
A decisão que determina a devolução ressalta que se não houver o pagamento voluntário, Silvia será multada em 10% do valor da condenação e pagamento de honorários advocatícios de 10%.
Nesse caso, também ficou determinado, o bloqueio do valor em conta bancária. A parlamentar poderá solicitar o parcelamento da dívida dentro do mesmo prazo.
