O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) julgou nesta quinta-feira (14), dois habeas corpus pedindo a soltura do fazendeiro Francisco Canindé da Silva, acusado de ter participado do assassinato de Antônio Candeia, o Maranhão, de 80 anos de idade, crime que teria ocorrida por disputa de terras na Zona Rural do município de Amapá.
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A defesa alegou que Canindé está preso preventivamente há quase 9 meses, é idoso, hipertenso, precisa de tratamento de saúde e não oferece riscos às investigações. Declarou que o acusado foi preso apenas porque estava na companhia de Antônio Carlos Lima de Araújo, autor dos disparos, e que não teria ordenado a morte de Maranhão. Portanto, garante a defesa, não tem como se falar em ameaça a testemunha ou destruição de provas.
Alegou, ainda, que Canindé está completamente debilitado por problemas de doença. Não se alimenta, fez uma cirurgia e terá que enfrentar outra, agora na próstata.
Os desembargadores rejeitaram os habeas corpus por considerarem que ainda estão presentes os mesmo motivos que justificaram a prisão preventiva. Reforçaram que não há excesso de prazo na prisão, já que a denúncia aceita, foram realizadas as audiências de instrução e houve decisão de pronúncia, com recurso da defesa a ser julgado pelo Tribunal de Justiça.
Sobre o pedido alternativo de prisão domiciliar feito pela defesa, o relator dos habeas corpus, desembargador Agostino Silvério, declarou que a concessão em razão de doença é exceção, e que isso carece comprovação com documentos e laudos, e que o tratamento pode ser feito no sistema prisional.
O militar da reserva, Antônio Carlos Lima de Araújo, que fez os disparos que mataram seu Maranhão, também segue preso aguardando julgamento.
O assassinato
O homicídio foi registrado em vídeo por um dos cinco ocupantes do veículo que transportava as pessoas apontadas como envolvidas no caso. Na gravação, o fazendeiro Francisco Canidé, e Antônio “Maranhão” discutem sobre a posse de um terreno.
Antônio Carlos desce do carro e assume a discussão. Ele está com uma das mãos para trás do corpo para esconder uma arma de fogo.
Após momentos de discussão e xingamentos mútuos, Antônio Carlos empurra o idoso e dispara diversas vezes contra ele. A vítima tenta se abaixar para pegar uma arma dentro de uma sacola, mas Antônio Carlos o derrubou no chão e atirou mais vezes.
De acordo com o inquérito, o crime foi filmado para parecer que os acusados teriam reagido a uma provocação, mas na verdade isso só reforçou a tese de que o crime foi premeditado.
