O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do policial militar Johnatan Sadrak Costa, acusado de matar o catador de latinhas Francisco Ferreira, de 55 anos, em março deste ano, no bairro Buritizal.
De acordo com o depoimento de uma testemunha, ao receber ordem do PM para sair do local, Francisco disse que apenas pegaria as latinhas e depois iria embora. Johnatan partiu então para agressão, chutando a vítima que caiu no chão. Francisco revidou jogando uma garrafa de cerveja em direção ao policial, sem que o atingisse. Mesmo assim, o Johnatan puxou a arma da cintura e atirou em Francisco e fugiu.
Durante o julgamento do habeas corpus no TJ-AP, a defesa alegou que o policial militar tem conduta ilibada, possui residência fixa, família constituída e ocupação lícita, além de ter se apresentado espontaneamente à delegacia, onde entregou a arma utilizada e colaborou com as investigações.
Declarou que os fatos decorreram de uma situação isolada e que não haveria fundamento para manutenção da prisão, pediu o direito de responder ao processo em liberdade, eventualmente com medidas cautelares.
Decisão do Colegiado
O relator do HC, desembargador Agostino Silvério Júnior, ressaltou que as condições pessoais favoráveis do PM não garantem a concessão de liberdade provisória e que o caso não apresenta requisitos para a aplicação de medidas cautelares alternativas.
Ele destacou a gravidade do crime, cometido por um agente de segurança pública que utilizou arma de fogo, sem oferecer chance de defesa à vítima e em local público, com circulação de pessoas. Considerou a conduta desproporcional e incompatível com a função desempenhada pelo acusado. O voto dele foi seguido pelos demais desembargadores.
