Em decisão publicada no último dia 22 de maio, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), negou habeas corpus e manteve a prisão do policial penal Jonatas Marques de Lima, que foi preso em flagrante no dia 11 de novembro de 2024, dentro do seu local de trabalho, o Iapen.
Jonatas foi preso pelos próprios colegas de trabalho, ao tentar entrar no Iapen com aparelhos celulares presos ao corpo, embaixo do colete. Os telefones seriam entregues a criminosos presos no Instituto.
Na mochila do policial, foram encontrados 2 quilos de maconha e 218 gramas de cocaína. Depois da prisão, a equipe que fez o flagrante foi até a casa do acusado, onde foram apreendidos mais de R$ 95 mil em espécie e objetos de luxo.
O relator do habeas corpus, desembargador Rommel Araújo, defendeu a manutenção da prisão pela gravidade do crime, praticado por agente público encarregado da custódia de presos, conduta que compromete a segurança interna do Iapen e a credibilidade da administração pública.
Considerou que o perigo em conceder a liberdade a Jonatas, “decorre dos fortes indícios de atuação em organização criminosa, bem como do risco de reiteração delitiva caso o paciente seja solto”. O parecer do magistrado foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores.
