O juiz Luís Guilherme Conversani, da 2ª Vara Criminal de Macapá, aceitou denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e tornou réu Diogo Dickson Morais, que teria praticado preconceito de cor contra o jogador de basquete do São José Alexandro de Oliveira.
De acordo com a ocorrência registrada pelo atleta na delegacia de polícia, no dia 20 de novembro de 2024, por volta das 18h, no Ginásio Avertino Ramos, Diogo teria dito, de forma textual as palavras: “preto fudido, macaco, volta pra África no mesmo navio negreiro que veio pra cá”.
Segundo o MP, o acusado assistia a uma partida oficial de basquete, das arquibancadas, no momento em que a vítima — atleta do time São José — chocou-se fisicamente com outro jogador. Aproveitando-se da situação, o acusado dirigiu à vítima manifestações discriminatórias e de cunho preconceituoso, motivadas por questões relativas à cor.
O fato teria sido presenciado por uma testemunha que estava nas proximidades do acusado durante a partida. A vítima, ao tomar conhecimento, foi à Delegacia de Polícia, formalizar a queixa contra o autor das ofensas.
Ao aceitar a denúncia, o juiz esclareceu que “Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria delitiva, sem demonstração, já neste momento, de excludentes de ilicitude. Além disso, a culpabilidade não se encontra excluída. De resto, não há causa extintiva da punibilidade. Digo isso, obviamente, numa análise perfunctória, sem prejuízo de uma reavaliação no deslinde da marcha processual”.
