A Justiça Federal determinou a soltura do empresário Marcelo Rica, sócio da empresa Tratho Metal Química, e investigado por participação em um esquema de extração e comercialização ilegal de minério. A decisão atende a um pedido de reconsideração da defesa, já que Habeas corpus já tinha sido negado liminarmente no dia 24 de fevereiro.
O empresário estava preso preventivamente por suposta ligação a uma organização criminosa voltada à extração ilegal de cassiterita em áreas protegidas do Amapá, Roraima e Venezuela.
A investigação faz parte da chamada Operação Lastro Fantasma, que apura também crimes de lavagem de dinheiro e falsificação de documentos, decorrentes da exploração mineral clandestina.
De acordo como as investigações, o empresário, teria papel estratégico no esquema, sendo responsável pela comercialização do minério ilegal e pela chamada “blindagem” da cadeia financeira, utilizando a estrutura comercial da Tratho Metal Química para inserir o minério ilegal no mercado formal.
As apurações indicam que a empresa, que tem sede em São Paulo, teria adquirido 98,14% da cassiterita comercializada pelo grupo investigado, movimentando cerca de R$ 196 milhões. Estima-se que o grupo tenha “esquentado” cerca de 3 mil toneladas de minério.
Apesar dos indícios de autoria dos crimes, o relator do caso, o juiz federal convocado José Magno Linhares entendeu que a prisão preventiva não se justifica neste momento.
A decisão destaca que os crimes não envolvem violência ou grave ameaça e que medidas cautelares alternativas são suficientes.
Entre as medidas impostas estão a proibição de contato com outros investigados, afastamento de atividades empresariais ligadas ao caso e uso de tornozeleira eletrônica.
Na nova análise do Habeas Corpus impetrado pela defesa, o relator considerou também que outros investigados pelos mesmo crimes – comercialização e transporte de cassiterita – já foram soltos.
