TJ-AP e Iapen articulam implementação de audiências dentro do presídio 

São discutidas mudanças estruturais e logísticas após entrada em vigor da chamada Lei Antifacção, que endureceu o combate ao crime organizado no país A entrada em vigor da Lei nº 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, começou a provocar mudanças práticas no funcionamento do sistema de justiça criminal no Amapá.  Nesta sexta-feira (8), o Tribunal de […]

MPF alerta para assédio judicial contra jornalistas no Brasil

Órgão defende ampliação do conceito para proteger liberdade de imprensa e de expressão A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão ligado ao Ministério Público Federal, divulgou uma nota técnica defendendo maior proteção a jornalistas e comunicadores contra o chamado assédio judicial. Segundo o órgão, o assédio ocorre quando a Justiça é usada de forma […]

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