STJ anula decisão do TJ-AP e manda reanalisar caso de desvio de verbas na Alap

Sexta Turma considerou válidas as provas de investigação que apontou servidores da Assembleia trabalhando em escola particular ligada a ex-deputado. O esquema teria ocorrido entre março de 2011 e outubro de 2014 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, recurso do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e anulou a decisão […]

Garimpo em terra pública: réus são condenados por fraude em cadastro do Incra no Amapá

A ação penal derivou das Operações “Miríade” e “Terras Caídas”. investigação da PF apontou que uma área assentamento foi registrada como propriedade particular para viabilizar exploração mineral O juiz Jucélio Fleury Neto, da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amapá, condenou dois homens por envolvimento no registro irregular de uma área pública de […]

Eleitores de diferentes municípios do Amapá terão mudanças nos locais de votação

Para evitar deslocamentos desnecessários no dia da votação, a Justiça Eleitoral orienta os eleitores a consultarem antecipadamente o local de votação Eleitores de diferentes municípios do Amapá terão mudanças nos locais de votação nas Eleições 2026. As alterações foram feitas principalmente por causa de reformas em prédios de escolas ou por condições inadequadas para receber […]

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