TJAP mantém condenação de advogado por ficar com dinheiro de cliente em ação trabalhista
Tribunal reduziu a pena de Max Marques Studier para 2 anos e 10 meses de reclusão e manteve a determinação de restituição dos valores O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve a condenação do advogado Max Marques Studier por apropriação indébita de valores recebidos em nome de um cliente em uma ação trabalhista contra […]
MPT investiga Hospital São Camilo por possível falha no registro de acidentes de trabalho
Levantamento identificou benefícios previdenciários concedidos a funcionários sem a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho; hospital deverá apresentar documentos e explicações O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil para investigar possíveis falhas no registro e na comunicação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho na Sociedade Beneficente São Camilo, responsável pelo […]
Professor investiga raízes marroquinas de moradores de Mazagão Velho
Estudo investiga como a população do Amapá preserva e reivindica suas origens no Marrocos, apesar das influências culturais e religiosas acumuladas ao longo dos séculos O professor Mahfouz Ag Adnane, pesquisador visitante do Departamento de História da Arte da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), estuda a identidade cultural dos moradores de Mazagão Velho, distrito […]
Dalua antecipa eleição da Mesa Diretora, conquista 12 votos e garante comando da Câmara de Macapá
Eleição foi antecipada após articulação de vereadores na última sexta-feira, 9, e ocorreu em sessão extraordinária convocada nesta terça-feira (13). Chapa liderada por Pedro Dalua obteve maioria absoluta A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá, inicialmente prevista para o dia 30 de dezembro, foi antecipada para esta terça-feira (13), em uma […]
STJ cassa decisão do TJAP que trancou ação penal contra Michel JK
Ministro entendeu que a falta dos documentos originais não é suficiente para encerrar o processo e determinou a retomada da ação contra o ex-deputado e atual conselheiro do TCE-AP O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou a decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que havia determinado o trancamento […]
Justiça Federal amplia parcerias para cumprimento de penas alternativas em Oiapoque
Juíza da comarca visitou órgãos públicos, escolas, hospital e projetos sociais para firmar parcerias que permitam a prestação de serviços à comunidade por pessoas condenadas A Justiça Federal do Amapá busca ampliar o número de instituições que podem receber pessoas condenadas para o cumprimento de penas alternativas em Oiapoque, no norte do estado. A iniciativa […]