Juíza da comarca visitou órgãos públicos, escolas, hospital e projetos sociais para firmar parcerias que permitam a prestação de serviços à comunidade por pessoas condenadas
A Justiça Federal do Amapá busca ampliar o número de instituições que podem receber pessoas condenadas para o cumprimento de penas alternativas em Oiapoque, no norte do estado. A iniciativa pretende transformar essas medidas em atividades que beneficiem a população.
Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a juíza federal Fernanda Gattass Oliveira Fidelis, titular da Subseção Judiciária de Oiapoque, visitou órgãos públicos e projetos sociais para apresentar as possibilidades de parceria e orientar sobre o cadastramento das instituições.
Entre os locais visitados estão o Hospital Estadual de Oiapoque, o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), escolas, creches, o Projeto Bombeiro Cidadão, o Centro de Custódia, o 12º Batalhão da Polícia Militar e a Companhia Especial de Fronteira do Exército.
Como funcionam as penas alternativas
Na prestação de serviços à comunidade, a pessoa condenada realiza atividades em órgãos públicos ou instituições sociais, conforme suas habilidades e as necessidades do local. O cumprimento deve respeitar as condições estabelecidas pela Justiça.
A ampliação da rede de parceiros pode ajudar as instituições a desenvolver projetos e serviços, além de contribuir para a responsabilização e a reinserção social de quem cumpre a pena.
Com as visitas, a Justiça Federal também pretende conhecer as necessidades e a estrutura das entidades de Oiapoque para identificar locais adequados ao cumprimento das medidas judiciais.
