Na quarta-feira (26), o promotor de justiça substituto da Promotoria de Urbanismo, Vitor Medeiros, reuniu-se com os representantes da Prefeitura de Macapá, Governo do Estado, Corpo de Bombeiros e dos empreendedores do Shopping Popular e Feira do Caranguejo, afetados pela possível interdição do estabelecimento localizado no centro da capital.
Após a reunião, os representantes da prefeitura, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Corpo de Bombeiros (CBM/AP) alinharam uma atuação conjunta e as próximas providências a serem adotadas.
O objetivo do MP-AP é intermediar os diálogos para que os cerca de 160 empreendedores tenham as necessidades atendidas e os prejuízos minimizados. As informações sobre a possibilidade de desabamento foram dadas na semana passada, após denúncia sobre rachaduras e falhas estruturais.
“Estamos aqui para atender os interesses dos comerciantes e buscar entendimento e diálogo entre as partes”, destacou Vitor Medeiros.
“Estamos aqui para atender os interesses dos comerciantes e buscar entendimento e diálogo entre as partes”
Com base em parecer técnico preliminar da Defesa Civil da Guarda Municipal, a PMM anunciou a interdição na sexta-feira (21). O documento identificou que a estrutura está comprometida e com problemas em pilares e vigas, conforme afirmação do secretário Municipal de Obras, Cassio Cruz, o que obrigou a interdição e retirada dos comerciantes.
No sábado (22), o promotor de justiça Vitor Medeiros esteve no local para verificar a situação e, no mesmo dia, o Corpo de Bombeiros fez vistoria. Contrariando as informações do Município, o CBM/AP afirmou que problemas não afetam todo o prédio, o que, de acordo com o coronel Medeiros, torna a interdição total um ato extremo.
O parecer técnico dos Bombeiros reconhece as patologias, sem risco nos elementos estruturais, e sim nos secundários, o que recomenda reparos.
As secretárias municipais de Trabalho, Marciane Costa, e Fernanda Cabral, de Habitação, informaram que a PMM está transferindo os 44 empreendedores da Feira do Caranguejo para uma área próxima do local interditado e os 121 do Shopping Popular ainda não têm local certo para realocação, mas que irão receber auxílio emergencial.
Informaram ainda que o Município busca a desapropriação de dois terrenos para utilização como espaços comerciais. O secretário Cássio Cruz disse que existe a possibilidade de recuperação parcial da estrutura, desde que inicialmente haja interdição total.
O empreendedor Paulo Félix, que representa os comerciantes, falou que os problemas são reais e que amargam prejuízos sem as vendas de final de ano.
Em consenso entre Estado e Município, ficou definido que a Prefeitura irá convocar a empresa responsável pela obra para acompanhar as vistorias; que o Núcleo de Apoio Técnico Administrativo (NATA) do MP-AP irá acompanhar os trabalhos; e que o Município irá definir o local definitivo para realocação dos empreendedores do Shopping Popular.
