A manifestação ocorre nos Embargos de Declaração opostos pelo ex-deputado estadual Kaká Barbosa e também em outro recurso oposto pela ex-deputada federal Sonize Barbosa
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou de forma contundente pela manutenção da cassação do ex-deputado estadual Kaká Barbosa e da ex-deputada federal Sonize Barbosa , apontando a existência de um esquema estruturado de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico nas eleições.
A manifestação ocorre nos Embargos de Declaração opostos pelo ex-deputado estadual Kaká Barbosa e em outro recurso oposto pela ex-deputada federal Sonioze Barbosa, ex-esposa de kaká. O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, sustenta que há provas robustas e consistentes de que a campanha utilizou mecanismos ilegais para influenciar eleitores, o que comprometeu a lisura do processo eleitoral.
Esquema envolvia dinheiro, benefícios e estrutura organizada
De acordo com o parecer, as investigações identificaram um modelo organizado de compra de votos, com distribuição de vantagens a eleitores em troca de apoio político.
Entre as práticas apontadas pelo Ministério Público estão entrega de valores em dinheiro, concessão de benefícios diversos, uso de intermediários para operacionalizar a captação de votos e organização de uma rede para controle e mobilização de eleitores
Segundo o órgão eleitoral, não se trata de fato isolado, mas de uma atuação com caráter sistêmico e estruturado, evidenciando abuso de poder econômico.
Provas consideradas consistentes e suficientes
O parecer destaca que o conjunto probatório é sólido e inclui depoimentos de testemunhas, documentos apreendidos e registros e elementos colhidos durante a investigação
Na análise do Ministério Público, esses elementos demonstram de forma clara a participação direta e indireta do candidato no esquema, afastando a tese de desconhecimento ou de responsabilidade de terceiros.
MP rejeita argumentos da defesa
A defesa tentou afastar a cassação alegando ausência de provas e irregularidades processuais. No entanto, o Ministério Público Eleitoral refutou os argumentos e afirmou que não houve violação ao devido processo legal, as provas foram obtidas de forma lícita e os fatos estão devidamente comprovados
O parecer ressalta que a tentativa de desqualificar as provas não encontra respaldo nos autos e não é suficiente para afastar a condenação.
Gravidade dos fatos compromete legitimidade das eleições
O Ministério Público foi enfático ao afirmar que a prática de compra de votos representa uma das mais graves violações à legislação eleitoral.
Segundo o parecer, esse tipo de conduta compromete a liberdade de escolha do eleitor, desequilibra a disputa eleitoral e fere diretamente a legitimidade do pleito democrático
Diante disso, o órgão defende a manutenção das sanções impostas pela Justiça Eleitoral, incluindo a cassação do mandato.
Tendência é de confirmação da decisão
Com o parecer do Ministério Público pela manutenção da cassação a tendência é de que a decisão de perda do mandato seja mantida.
O caso de Kaká Barbosa e Sonize Brbosa se consolida, assim, como um dos mais emblemáticos da política recente no estado, servindo de referência para julgamentos futuros envolvendo compra de votos e abuso de poder econômico.
