O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, não conheceu o habeas corpus impetrado pela defesa de Weslley Lieverson Nogueira do Carmo, condenado pela Justiça do Amapá pelo assassinato de seu ex-namorado, Lorhan Amanajás.
O relator do HC já havia negado o pedido liminarmente, por entender que seria necessário mais tempo para examinar a existência ou não de ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça do Amapá.
Weslley foi condenado pelo Tribunal do Júri a 25 anos de prisão, em julgamento realizado em novembro de 2024. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida pelo TJ-AP, que permitiu apenas que o réu permanecesse no cargo público de enfermeiro.
No recurso ao STJ, Weslley pediu a realização de um novo julgamento, alegando, entre outros motivos, a ocorrência de irregularidades nas investigações e também durante o Júri Popular. Como pedido alternativo, o enfermeiro solicitou a suspensão da execução provisória da pena até a finalização dos recursos pendentes de julgamento.
O ministro destacou que há recursos simultâneos em tramitação: recurso especial e recurso extraordinário no TJ-AP, além do habeas corpus no STJ. Para ele, o fracionamento dos pedidos caracteriza finalidade protelatória e risco de decisões conflitantes.
“A jurisprudência desta Quinta Turma é pacífica no sentido de que o uso simultâneo de habeas corpus e recurso especial contra o mesmo ato decisório configura subversão do sistema recursal”.
Messod Azulay Neto também avaliou a possibilidade de concessão dos pedidos de ofício (por iniciativa própria). Nesse ponto, afirmou que as questões levantadas pela defesa já foram analisadas em primeiro e segundo graus, e que as decisões estão devidamente fundamentadas.
O Crime
De acordo com as investigações, na noite de 28 de dezembro de 2017, em frente à residência da vítima, no bairro do Pacoval, em Macapá, uma pessoa não identificada desembarcou de um veículo de Weslley e efetuou três disparos contra o psicólogo Lorhan Amanajás, de 27 anos, que morreu no local.
Lorhan Amanajás foi morto em dezembro de 2017
Interceptações telefônicas e o cruzamento de dados de localização de celulares apontaram a participação de Weslley no crime. Além de contratar uma pessoa para executar Lorhan, ele ainda teria dado fuga ao autor dos disparos em seu veículo, que estava estacionado nas proximidades do local do assassinato.
Segundo testemunhas, Weslley manteve um relacionamento afetivo com Lorhan por um longo período e, após o término, a vítima passou a se relacionar com um ex-companheiro de Weslley, o que teria despertado o desejo de vingança.
