Por Pavel Tikhomiroff e Domiciano Gomes
Desde o início da década de 2020, o número de denúncias e casos documentados vem crescendo no Amapá
A violência sexual divide-se em duas categorias principais: abuso sexual e exploração sexual. O abuso sexual consiste em atos cometidos dentro ou fora da família, na maioria das vezes por conhecidos das vítimas. Quanto à exploração sexual de crianças, isso inclui turismo sexual, pornografia infantil, tráfico de crianças e prostituição.
A Amazônia legal é a área mais perigosa do país em termos de violência sexual, e os menores que vivem perto das fronteiras são particularmente vulneráveis. Na região o Amapá ocupa uma posição elevada entre os estados brasileiros em termos de violência sexual e tráfico de crianças. O estado tem figurado há vários anos como a terceira região com maior índice de estupro de crianças. É um dos estados mais preocupantes da Amazônia. Crianças que vivem em áreas remotas perto da Guiana Francesa estão particularmente em risco.
Casos
Desde o início da década de 2020, o número de denúncias e casos documentados só tem aumentado. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública do Brasil, a grande maioria das vítimas são meninas, geralmente entre 10 e 13 anos de idade. Elas representam 86% das vítimas de estupro de menores, enquanto os meninos representam 14% das vítimas que geralmente têm entre 5 e 9 anos de idade.
Os dados revelam um aumento constante no número de vítimas infantil de abuso sexual. Entre entre 2021 e 2022 houve um aumento de 30%, com 242 notificações. Em 2022 e 2023, o Anuário da Segurança Pública do Brasil registrou 13 e 11 casos de exploração sexual de menores, respectivamente.
Em 2024, dados do Hospital da Crianças e do Adolescente de Amapá e da SAVVI relataram 102 casos tratados, número que subiu para 117 em 2025, incluindo 63 casos comprovados de abuso sexual. Os dados do Anuário da Segurança Pública do Brasil e os do HCA/SAVVI divergem, pois o primeiro considera apenas os crimes de exploração sexual infantil, enquanto o segundo inclui todos os menores, não apenas aqueles que são vítimas de abuso sexual.
Levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aponta que, entre janeiro e abril de 2026, a cidade registrou 185 denúncias, que resultaram em 108 protocolos e 1.134 violações de direitos desse público. Os números são altos para uma população tão pequena e um estado tão pequeno.
Mas porque as notificações e o número de casos aumentaram assim?
O aumento no número de casos corresponde ao aumento no número de operações policiais que resultam em prisões. Em uma operação recente, a Operação Tucuju 2, lançada em 7 de abril de 2026, com o objetivo de desmantelar uma rede de armazenamento de pornografia infantil, resultou na prisão de três homens.
Uma outra operação denominada “Arquivo Proibido V” e iniciada em 26 de fevereiro, resultou na prisão de um distribuidor de pornografia infantil em Santana/AP.
Em 2024, ocorreu a terceira fase da Operação Iuvenes, que resultou no cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva, 9 prisões e 26 buscas e apreensões no âmbito do combate a uma rede de exploração sexual infantil em Macapá. Por fim, a operação em larga escala “Caminhos seguros”, lançada em maio de 2026, combina ações repressivas contra criminosos com campanhas de prevenção e conscientização, por exemplo, em escolas. A polícia não apenas realiza operações contra criminosos, mas também coopera com a comunidade civil.
Outra ação importante foram as campanhas de conscientização que desempenharam um papel significativo no aumento do número de denúncias nos últimos anos. Iniciativas como “caminhos seguros”, voltadas para jovens, o auxílio de órgãos de proteção e a conhecida “Maio Laranja” facilitaram bastante as denúncias.
Conselho Tutelar do município, responsável por acolher e acompanhar as ocorrências, e das autoridades policiais, como a Polícia Militar (190), em emergências, e a Polícia Civil.
Resultados
Para especialistas o aumento no número de denúncias e casos não significa necessariamente um aumento no número real de crimes. Significa, principalmente, um sistema de notificação aprimorado, bem como um maior envolvimento do sistema judiciário e da polícia no combate a esses crimes.
Graças às campanhas de conscientização, os jovens e as vítimas já não têm medo de denunciar crimes; eles sabem que a culpa não é deles. Mesmo com a atuação do estado muitas crianças ainda sofrem em silêncio e muitos crimes permanecem sem denúncia.
