No caso do sub-registro de mortes, o Amapá apareceu com uma das maiores taxas do país em 2024: 17,47%, atrás apenas do Maranhão
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Brasil atingiu em 2024 o menor índice da história de crianças sem registro de nascimento em cartório. Apesar do avanço nacional, o Amapá continua entre os estados que enfrentam dificuldades estruturais relacionadas ao acesso ao registro civil, especialmente em áreas mais vulneráveis e afastadas dos centros urbanos.
Segundo a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, o percentual de nascimentos sem registro em cartório no país caiu para 0,95% em 2024, o menor índice desde o início da série histórica em 2015.
Entretanto, o levantamento mostra que as desigualdades regionais permanecem elevadas. A Região Norte apresentou taxa de sub-registro de 3,53%, bem acima da média nacional.
Amapá aparece entre os estados com maiores dificuldades
Embora o levantamento nacional destaque principalmente os extremos entre Roraima e Paraná no registro de nascimentos, os dados relacionados ao registro civil e mortalidade revelam que o Amapá segue entre os estados amazônicos com maiores desafios estruturais ligados à documentação civil.
No caso do sub-registro de mortes, o Amapá apareceu com uma das maiores taxas do país em 2024: 17,47%, atrás apenas do Maranhão.
O IBGE aponta que fatores como isolamento geográfico, dificuldades logísticas, baixa presença de cartórios em regiões remotas, além de características socioeconômicas e populacionais, ajudam a explicar as desigualdades observadas na Região Norte.
Pedra Branca do Amapari reflete desafios da região amazônica
O município de Pedra Branca do Amapari aparece dentro do contexto amazônico de vulnerabilidade social e dificuldades de acesso a serviços públicos básicos.
Dados do próprio IBGE mostram que o município possui uma significativa população indígena proporcionalmente ao total de habitantes, fator que também está relacionado aos desafios históricos de acesso ao registro civil em áreas mais isoladas da Amazônia.
O Censo 2022 já havia apontado que o Amapá apresentava um dos menores percentuais de cobertura de registro de nascimento entre crianças de até cinco anos no país, alcançando 96,7%, abaixo da média nacional.
Documento garante acesso a direitos básicos
O registro civil de nascimento é considerado o principal documento de identificação do cidadão e garante acesso a diversos direitos, como matrícula escolar, atendimento de saúde, programas sociais e emissão de outros documentos oficiais.
Especialistas alertam que a ausência do registro pode ampliar situações de exclusão social, sobretudo entre populações vulneráveis, comunidades rurais, indígenas e moradores de áreas distantes dos grandes centros urbanos.
Nos últimos anos, campanhas de documentação, postos de registro em maternidades e ações itinerantes ajudaram a reduzir significativamente o número de crianças sem certidão de nascimento no Brasil.
Desigualdade regional permanece como desafio
Apesar da redução histórica do sub-registro nacional, os dados do IBGE mostram que a desigualdade regional continua sendo um dos principais obstáculos para universalização do acesso ao registro civil no país.
Na avaliação do instituto, as diferenças entre regiões refletem desigualdades históricas relacionadas à infraestrutura pública, desenvolvimento socioeconômico e acesso da população a serviços essenciais.
