A jovem foi assassinada a facadas quando tinha 20 anos; George de Oliveira Corrêa está preso desde a época do crime, ocorrido em julho de 2020
A Justiça determinou que o Iapen apresente informações detalhadas sobre o estado de saúde de George de Oliveira Corrêa, condenado a 24 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada, Raiane Miranda, em Santana.
A medida atende a uma solicitação do Ministério Público e faz parte da análise de um pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do preso.
No pedido, os advogados alegaram que George apresenta uma lesão no joelho que provoca limitações severas. Para justificar a solicitação, a defesa anexou exames e documentos do prontuário médico de George.
Ao analisar o caso, a juíza Fabiana da Silva Oliveira, da 2ª Vara de Execução Penal de Macapá, destacou que a concessão de prisão domiciliar humanitária a pessoas que cumprem pena em regime fechado é uma medida excepcional.
Segundo a magistrada, é necessário comprovar a existência de doença grave e a impossibilidade de receber tratamento adequado dentro da unidade prisional ou por meio de assistência externa.
A juíza também ressaltou que o artigo do Código de Processo Penal, citado pela defesa, trata da substituição da prisão preventiva e não se aplica à execução de uma pena definitiva, como é o caso de George Corrêa.
Ao fazer essas considerações, a magistrada determinou que o Iapen apresente, no prazo de 15 dias, um relatório com o diagnóstico atualizado de George, as limitações provocadas pela lesão e a informação sobre eventual indicação de cirurgia.
O documento também deverá esclarecer a situação do preso na fila de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), os tratamentos oferecidos e se a espera pode provocar agravamento irreversível do quadro.
Além disso, a direção do Iapen deverá providenciar uma avaliação ortopédica especializada e, caso haja indicação médica, garantir a realização de procedimento cirúrgico.
Somente depois dessa etapa o pedido de prisão domiciliar será novamente analisado.
O crime
George foi condenado pelo assassinato de Raiane Miranda, ocorrido em 31 de julho de 2020, próximo à residência da vítima, em Santana. De acordo com a investigação, a jovem voltava do trabalho quando foi abordada pelo ex-namorado, que desferiu quatro facadas na região posterior do pescoço e nas costas dela. Câmeras de segurança registraram o momento do ataque.
Os dois mantiveram um relacionamento por aproximadamente dois anos, encerrado por decisão de Raiane cinco dias antes do crime, no início de julho de 2020.
