O contrato que era executado pela construtora Engefort era de 2021 e teve custo inicial de R$ 38,2 milhões para execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios do estado do Amapá.
De acordo com a publicação feita no Diário Oficial da União pela diretoria da área de desenvolvimento e infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a penalidade foi aplicada “por inexecução parcial do contrato”.
Além da rescisão do contrato, a penalidade envolve ainda o pagamento de multa no valor de R$ 76 mil e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 18 meses.
