Em reunião com promotores de Defesa do Meio Ambiente, da Saúde e de Urbanismo, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ouviu representantes da Prefeitura de Macapá (PMM) e da empresa Tratalix Serviços Ambientais a respeito de denúncias de acúmulo de lixo hospitalar em algumas unidades de saúde da capital. Uma notícia de fato foi instaurada na Promotoria de Meio Ambiente para apurar a situação.
A ação do Ministério Púbçico ocorre após materia públicada no último dia 10 pelo ConectAmapá mostrando a situação caótica da coleta de lixo em Macapá e inclsive em unidades de saúde, como a Unidade Básica de Saúde do Perpétuo Socorro onde um vídeo publicado pelo site, revela uma enorme quantidade de lixo hospitalar acumulado na área interna da referida UBS.
Presentes na reunião a promotora substituta Ivana Rios, que responde pelas Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e de Urbanismo, Habitação e Saneamento; e Wueber Penafort, titular da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde. Da parte do Município, Simão Tuma, secretário-adjunto da Secretaria de Governo; Juracy Jucá Neto, da Procuradoria-Geral; Kleverton Ramon, da Secretaria de Saúde; Julcilene Pinto, subsecretária de Gestão e Planejamento; e Valcir Marvulle, secretário de Meio Ambiente. Da Tratalix, o administrador Alan Cavalcante.
A subsecretária Julcilene Pinto informou que assim que tomou conhecimento da denúncia, entrou em contato com a Tratalix e, na tarde de quarta-feira (9), a empresa fez o recolhimento do lixo hospitalar. Alan Cavalcante assumiu que houve atraso na coleta e justificou que a empresa enfrenta problemas, como falta de pagamento e condições de atuação no aterro sanitário, que impactam na prestação do serviço.
O administrador relatou o atraso no pagamento e informou que os caminhões estão danificados por causa das condições do aterro, o que dificulta a entrada dos veículos no local de descarte do lixo hospitalar. “Operação que levava 30 minutos, agora fazemos em até 12 horas, e os caminhões são puxados por um trator, com cordas, o que é um grande risco de cair de uma altura de mais de 30 metros. Tivemos gastos de mais de R$ 200 mil em pneus e amortecedores danificados na subida do aterro”, informou.
Os promotores deliberaram pela continuidade do acompanhamento pelo MP-AP até uma solução definitiva. “Nosso objetivo é que esta situação seja definida. Iremos acompanhar e cobrar para que a empresa receba os atrasados e realize seu serviço, e a PMM também cumpra seus compromissos com o meio ambiente e população”, disse a promotora Ivana Rios.
O MP-AP irá ouvir os representantes da concessionária que administra o aterro e a Prefeitura para dar encaminhamentos extrajudiciais.
