O Ministério Público do Trabalho recebeu as primeiras informações por meio de uma Notícia de Fato, relatando a possível ocorrência de práticas de assédio moral e discriminação aos trabalhadores terceirizados do Hospital Universitário (HU-UNIFAP).
De acordo com o registro do MPT, os trabalhadores da empresa Alpha, que presta serviços dentro do Hospital, estariam sendo impedidos de compartilhar ambientes que seriam de uso comum de trabalho.
Ao analisar as queixas, o procurador do Trabalho Hugo Anciães da Cunha declarou que é obrigação do empregador zelar pelo meio ambiente de trabalho, adotando medidas concretas que previnam o assédio.
Alertou que os casos de violência e assédio, podem ocorrer nos mais diversos espaços relacionados ao ambiente de trabalho, como locais de repouso, refeitórios, sanitários, vestiários, alojamentos e nas comunicações entre patrão e empregado.
MPT emitiu recomendação
O procurador assina uma recomendação direcionada ao Hospital Universitário e a empresa Alpha Serviços, para que todos os trabalhadores sejam tratados de forma igualitária, independente do vínculo empregatício, se direto ou terceirizado, garantindo os mesmos direitos e benefícios em relação ao uso dos ambientes comuns de trabalho e convivência, sem qualquer distinção injustificada.
A recomendação adverte que se os pedidos não forem implementados, o MPT poderá adotar medidas administrativas e judiciais.
