A situação crítica do aterro controlado que recebe todo o lixo das residências e empresas de Macapá pode ser vista de longe pela grande quantidade de urubus sobrevoando a região. Um risco para a aviação, já que é um espaço de aproximação das aeronaves que chegam ao aeroporto de Macapá.
O inquérito civil aberto recentemente pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) para investigar a possível prática de crime ambiental, mostra preocupação com esse problema causado pela exposição de lixo a céu aberto, que acaba atraindo as aves.
O MP monitora a proliferação de urubus há algum tempo. Em abril enviou ofício ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), pedindo “relatório sobre os riscos que o atual modelo de gestão do aterro sanitário de Macapá, e a presença de urubus-pretos, tem provocado para decolagens e pousos no Aeroporto de Macapá”.
Em resposta, o Cenipa explicou que uma mudança na lei em 2019, tirou do órgão a competência de zelar pelo cumprimento das restrições especificadas de Gerenciamento de Risco Aviário. Acrescentou que, as atividades de prevenção, de competência do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer), ficarão limitadas às investigações de acidentes e incidentes aeronáuticos. Declarou que o controle de fauna nas imediações de aeroportos, deve ser feito pelas autoridades da área ambiental, no processo de licenciamento e durante as atividades de fiscalização e controle.
“Assim sendo, sob a égide do Decreto nº 9.540, o CENIPA fica impossibilitado de emitir parecer técnico ou de realizar atividades de fiscalização e controle a respeito de implantação e operação de empreendimentos com potencial atrativo de fauna em ASA [Área de Segurança Aeroportuária] de aeródromo brasileiro, no âmbito da aviação civil”.
O MP também também pediu uma justificativa a Rumos Engenharia sobre a presença de tantos urubus na área do aterro controlado. A Rumos foi contratada pela prefeitura de Macapá para fazer a gestão do aterro.
A empresa disse que o período de fortes chuvas e a presença de catadores, dificulta o trabalho de aterro do lixo que fica exposto por mais tempo a céu aberto, atraindo os animais que estão em busca de alimentos. A Rumos garantiu que está em processo de contratação de empresas especializadas ou profissionais habilitados, para implantação de um programa de monitoramento ambiental de controle de urubus.
Informou que o serviço já estaria funcionando no início do segundo semestre de 2025. Essa previsão foi feita em abril, e em julho, a Rumos Engenharia procurou o Ministério Público para relatar dificuldades financeiras. Informou que a prefeitura de Macapá não estava pagando em dia e que o valor do serviço estava defasado.
