A CGU apontou “indício de direcionamento” na licitação contemplada pela emenda do senador, que destinou R$ 10,7 milhões somente para a construção de passarelas
As emendas de autoria do senador Lucas Barreto (PSD), conhecidas como emendas Pix e que tiveram os repasses suspensos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fávio Dino, por suspeita de irregularidades na aplicação dos recursoso pela Prefeitura de Macapá, são as mais elevadas, chegando a um total de cerca de R$ 18 milhões cada. O levantamento foi realizado pelo O Globo.
O relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta quatro emendas destinadas à gestão do prefeito de Macapá, Furlan (MDB), que fazem parte das transações paralisadas por Dino, por suspeita de superfaturamento. Duas delas são de autoria de Barreto.
A CGU apontou “indício de direcionamento” na licitação contemplada pela emenda do senador, que destinou R$ 10,7 milhões para a construção de passarelas na capital do Amapá.
Segundo a CGU, o edital em questão “apresentou inúmeras cláusulas restritivas ao certame”, algo que, na avaliação do órgão do governo federal, “afasta potenciais interessados em participar do Pregão Eletrônico, interferindo na consecução da proposta mais vantajosa para atender ao interesse público”.
Houve ainda uma “divergência” de R$ 2,6 milhões entre o valor destinado pela emenda Pix de Barreto e o gasto efetivamente comprovado pela prefeitura de Macapá. Segundo a CGU, parte das notas fiscais apresentadas pelo município para corroborar a destinação de recursos federais se referiam, na verdade, a outro contrato.
Sobre a decisão do STF e o relatório da CGU o senador disse recentemente a imprensa que destinou emendas para Macapá, assim como outros parlamentares, e também para todos os municípios do Amapá, além do próprio Estado. Barreto afirmou que conversou com o prefeito Furlan e que todas as informações necessárias serão prestadas.
