A juíza Eliana Nunes do Nascimento, da 2ª Vara Cível de Santana, deixou de homologar um acordo que tentava encerrar a disputa judicial pelo prédio do Hospital Vila Amazonas.
O acordo foi pactuado entre os donos do prédio, os médicos Antonio Martinho Miranda e Edward Eyi Foster, e os locatários Augusto Puppio, Ìris Puppio e a empresa Púppio Assistência Médica.
Ao analisar o pedido de homologação, a juíza declarou que “o ajuste apresentado não abrangeu a integralidade dos requeridos que figuram no polo passivo da demanda, permanecendo ausentes Luiza Araújo de Souza, M. E. P. Gurgel & Cia Ltda., Telma Lúcia de Azevedo Gurgel, Hildegard de Azevedo Gurgel e Vinicius de Azevedo Gurgel”.
Os membros da família Gurgel entraram no negócio oferecendo um prédio como garantia de pagamento das mensalidades em caso de inadimplência. O imóvel foi disponibilizado por meio de contrato de penhor mercantil e foi avaliado em R$ 21 milhões.
Outra situação que levou a juíza a indeferir a homologação do acordo, foi uma decisão do dia 11 de junho deste ano, que decretou a rescisão do contrato de locação e o pagamento das parcelas dos aluguéis vencidos ou com parcial quitação. A mesma decisão também decretou a desocupação do prédio em 90 dias.
Os locadores Antônio Martinho Miranda e Edward Eyi Foster, recorreram à justiça alegando que as mensalidades não eram pagas com regularidade desde 2022. Destacaram que além da falta de pagamento, havia situações em que as parcelas dos aluguéis foram pagas com atraso ou apenas parcialmente.
Ao rejeitar o acordo, a juíza declarou que “Não é dado às partes, por meio de composição posterior, alterar a essência daquilo que já foi decidido no mérito, sob pena de grave ofensa à segurança jurídica”.
