Sem acordo para saída voluntária, pecuaristas podem ser obrigados a retirar rebanhos e recuperar áreas degradadas
A presença de milhares de búfalos dentro da Reserva Biológica do Lago Piratuba, no Amapá, revela um cenário alarmante de ocupação irregular e degradação ambiental em uma área bastante sensível. Criados soltos dentro de uma unidade de conservação federal de proteção integral, os animais transformaram parte da paisagem em áreas degradadas.
Ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pecuaristas mostram que o problema atingiu níveis críticos. Segundo o órgão, alguns criadores mantêm rebanhos com milhares de cabeças dentro da reserva e também no leito assoreado do Rio Araguari, regiões onde a atividade pecuária é proibida.
A iniciativa faz parte de uma estratégia para eliminar a criação de gado dentro da unidade. Antes de recorrer à Justiça, o MPF tentou resolver o problema de forma extrajudicial. Dos 16 criadores identificados na região, nove assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e aceitaram retirar mais de 8 mil animais da reserva. Outros três casos seguem em análise. As ações pedem não apenas a retirada imediata dos animais, mas também indenizações e recuperação integral das áreas degradadas.
A situação chama atenção não apenas pelo impacto ambiental, mas pela permanência prolongada da atividade ilegal em uma área que deveria estar sob proteção máxima. De acordo com o MPF, apenas um dos pecuaristas processados mantém mais de 6 mil animais na área protegida.
A Reserva Biológica do Lago Piratuba foi criada justamente para preservar ecossistemas frágeis, fauna silvestre e áreas alagadas de extrema importância ecológica. Ainda assim, o território virou espaço de expansão para a criação de búfalos.
Pesados, os animais destroem a vegetação nativa, dificultam a regeneração da flora e alteram completamente o equilíbrio ambiental da região. O pisoteio constante compacta o solo, afeta áreas úmidas e acelera processos de degradação.
O caso também expõe a dificuldade histórica de fiscalização em regiões remotas da Amazônia e reacende o debate sobre a efetividade da proteção ambiental no país.
