Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de ex-vereador acusado roubo de grude de peixe no AP
Desembargador nega liminar e aponta indícios de participação de Genivaldo Marreiros na logística do crime O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu manter a prisão preventiva do ex-vereador Genivaldo Marreiros de Oliveira, que também ocupava o cargo de secretário de Agricultura no município de Santana. Ele é investigado por suposto envolvimento no roubo de […]
Participação feminina cresce no mercado formal do Amapá, mas desigualdade salarial persiste
Mulheres ocupam 44,2% dos empregos em grandes empresas no estado e recebem, em média, 13% a menos que os homens O mercado de trabalho formal no Amapá tem registrado avanço na participação feminina, especialmente em empresas de grande porte. Dados do Painel do Relatório de Transparência Salarial, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e […]
Prefeito de Pedra Branca ignora dificuldades financeiras e destina R$ 700 mil para shows
MP cobra explicações e recomenda a suspensão de gastos com festas. Município deve informar a origem dos recursos para eventos do aniversário da cidade; órgão alerta para possível improbidade administrativa O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, expediu recomendação à prefeitura do município […]
MPF aciona justiça contra transportadora que acumula quase 700 multas por excesso de peso
A ação pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 15,3 milhões em indenizações por danos ao patrimônio público O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (29), contra a Viação Vale do Amazonas por transporte reiterado de cargas com excesso de peso nas rodovias federais do Amapá. A […]
Anna Paula: Justiça condena homem a mais de 33 anos de prisão por estupro e latrocínio de jovem em Santana
Vítima de 19 anos foi morta dentro de loja no centro; réu também responde por fraude processual e já tinha condenação por homicídio A 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana condenou, nesta quarta-feira (29), Cláudio Pacheco a 33 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de […]
TJ-AP suspende execução de pena contra ex-presidente da Alap, mas risco de prisão permanece
Enquanto uma ordem é suspensa, outro processo avança e novo mandado de prisão segue pendente contra Moisés Souza Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Tribunal de Justiça do Amapá decidiu suspender uma execução de um das penas impostas ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá Moisés Souza. Neste caso, Moisés foi condenado a cumprir […]
TJ-AP mantém plano de pagamento para idosa superendividada e rejeita recursos de bancos
Decisão garante pagamento parcelado por 60 meses e preserva renda mínima para subsistência da consumidora A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá manteve, por unanimidade, a decisão de 1ª instância que reconheceu o superendividamento de uma consumidora de 66 anos e estabeleceu um plano compulsório de pagamento de dívidas. O caso foi julgado […]
Ex-deputada tenta liberar imóvel bloqueado pela Justiça para venda em Macapá
Lucenira Pimentel acionou a Justiça Federal para retirar indisponibilidade de bem ligado a ação de improbidade contra o ex-prefeito João Henrique A ex-deputada federal Lucenira Pimentel ingressou na Justiça Federal com um pedido para suspender a indisponibilidade de um imóvel localizado no bairro Pacoval, em Macapá, com o objetivo de viabilizar a venda do bem. […]