Justiça Federal retira União de ação que tenta proteger áreas de ressaca de Macapá

Decisão também envia processo para a justiça estadual; ação discute políticas de moradia, saneamento e ocupações em áreas de risco de Macapá e Santana
Projeto de minério de ferro no Amapá avança com a compra de equipamentos

A mineradora prevê o início das operações ainda para o primeiro semestre, após liberação de licenças
Parceria entre Funasa e SVS deve ampliar monitoramento da qualidade da água em regiões rurais do Amapá

Acordo de cooperação prevê o uso de laboratório móvel e reforço na coleta e análise de água para consumo humano
Clécio autoriza novo concurso da Saúde com mais de 1,8 mil vagas para cadastro reserva

Seleção para a Secretaria de Saúde terá cargos de níveis médio e superior; último concurso da área no estado foi realizado em 2012
Justiça confirma liminar e proíbe a CEA de cortar energia de creche e espaços públicos de Calçoene

Concessionária não pode condicionar a manutenção do serviço ao pagamento de dívidas antigas do município
Depois de cumprir afastamento por ordem do CNMP, promotor de justiça do Amapá se licencia do cargo

De acordo com a portaria publicada pelo MP, João Furlan passa a cumprir mandato classista de presidente da Associação dos Membros do Ministério Público
Justiça aumenta indenização para passageira que teve a cadeira de rodas extraviada por companhia aérea

Recurso da empresa foi negado reconhecendo que a perda do equipamento adaptado comprometeu a dignidade e mobilidade da consumidora
Senado aprova medidas de proteção às mulheres vítimas de violência

Segundo o Instituto DataSenado, 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica em 2025