Justiça mantém prisão e manda PMs acusados de matar pai e filho a júri popular
Juíza concluiu que há indícios suficientes para que os policiais militares sejam julgados por duplo homicídio triplamente qualificado e outros crimes; decisão rejeita tese de legítima defesa A juíza Luciana Barros de Camargo, da 1ª Vara de Competência e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari, decidiu manter a prisão preventiva dos policiais militares Faber […]
Justiça nega pedido de sindicato para suspender uso de scanner corporal por servidores do Iapen
Juiz entendeu que a discussão sobre a segurança dos equipamentos exige produção de provas técnicas e perícia; entidade sindical alega riscos à saúde A Justiça do Amapá negou o pedido apresentado pelo Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Amapá, para suspender a obrigatoriedade de utilização do scanner corporal pelos servidores na entrada das unidades […]
Petrobras revisa cronograma e adia conclusão de perfuração de poço na Foz do Amazonas
Comunicado da estatal ao Ibama muda previsão do dia 7 para, pelo menos, o fim de agosto; documento diz que que a empresa está operando com cautela na região A Petrobras voltou a adiar a conclusão da perfuração do poço exploratório Morpho, localizado no bloco 59 da Bacia da Foz do Amazonas, na costa do […]
Serra do Navio pode perder recursos de convênio de 2018 após oito anos sem executar obra
Decisão judicial determina que a prefeitura comprove as providências adotadas para evitar que R$ 750 mil retorne para o governo federal O município de Serra do Navio corre o risco de perder os recursos de um convênio firmado em 2018 com o Governo Federal para a execução de uma obra de pavimentação na entrada da […]
Síndromes respiratórias: Prefeitura de Macapá decreta emergência em saúde Pública
Decreto tem validade de 90 dias e autoriza medidas para ampliar a capacidade de atendimento na rede municipal, diante da alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e síndrome gripal A Prefeitura de Macapá decretou situação de emergência em saúde pública por 90 dias em todo o município devido ao aumento dos casos de […]
Servidor da Alap perde o cargo por vazamento de dados sigilosos
TJ-AP confirmou a condenação de primeira instância por acesso indevido ao sistema da Assembleia; desembargadores reduziram a pena, mas mantiveram a perda do cargo público A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve a condenação de Benghson da Silveira Dantas, assistente de informática da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) acusado de invadir […]
Polícia Civil recupera objetos furtados e caça ladrões que agem na região do Ariri
Criminosos aproveitavam a ausência dos moradores para invadir os imóveis e “fazer a limpa” A Polícia Civil do Amapá recuperou, no último sábado (25), três embarcações e uma televisão que haviam sido furtadas de residências na comunidade do Ariri, localidade muito usada para atividades de lazer na área rural de Macapá. A ação foi realizada […]
Vereadora perde recurso no TSE e segue impedida de trocar de partido sem perda de mandato
Ministro Dias Toffoli entendeu que não há elementos para anular a decisão do TRE-AP, que rejeitou o pedido de reconhecimento de justa causa para a desfiliação partidária O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso especial apresentado pela vereadora de Macapá Luana Serrão (União Brasil) e manteve a decisão do […]