Justiça mantém mais de R$ 3 milhões em multas aplicadas pela Cipemac contra a CSA
Decisão considerou válida a fiscalização da companhia municipal e determinou que a concessionária siga padrões técnicos na recomposição asfáltica depois de realizar obras de saneamento nas vias de Macapá A Justiça do Amapá manteve as multas aplicadas pela Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento de Macapá (Cipemac), contra a Concessionária de Saneamento do […]
Investigados na “Operação Route 156” questionam provas e falta de acesso ao inquérito
Superintendente do Dnit-AP e empresário questionaram relatórios financeiros do Coaf e documentos da investigação; Justiça Federal negou os pedidos e manteve o andamento do caso A 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Amapá negou pedidos apresentados pelas defesas do empresário Breno Barbosa e do Superintendente do Dnit-AP Marcello Linhares, investigados em um inquérito […]
Líder de facção criminosa do Amapá é preso em Campinas (SP)
Homem de 33 anos era procurado pela Justiça amapaense por envolvimento com tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa Um homem apontado como uma das lideranças de uma facção criminosa com atuação no Amapá foi preso por policiais do 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia (Baep), em Campinas, no interior de […]
Prefeito do interior do AP pretende torrar quase R$ 8 milhões em eventos no município
Licitação da prefeitura de Porto Grande para contrato com validade de 12 meses está em andamento; serviços incluem montagem de palco, iluminação, tendas, som, arquibancadas, camarotes e banheiro químico Já está em fase de conclusão uma licitação autorizada pelo prefeito de Porto Grande Elielson Moraes (União) para contratar serviços de organização, promoção e produção de […]
Lourenço pede socorro: distrito garimpeiro de Calçoene enfrenta caos na saúde
Sem ambulância para emergências, sem atendimento odontológico e com estrutura precária na UBS, moradores da comunidade garimpeira enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos de saúde A situação do atendimento à saúde no Distrito do Lourenço, tradicional região garimpeira localizada a cerca de 95 quilômetros da sede do município de Calçoene, no norte do Amapá, está […]
Justiça mantém condenação de plano de saúde por cancelar cobertura de paciente com câncer
Turma Recursal confirmou indenização de R$ 8 mil e determinou a manutenção do plano após considerar indevido o cancelamento unilateral do contrato O Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá manteve a condenação da operadora SulAmérica Companhia de Seguro Saúde e da Qualicorp Administradora de Benefícios pelo cancelamento indevido do plano […]
Marinha apreende embarcações e três toneladas de pescado irregular no litoral do Amapá
Fiscalização mais rigorosa torna as apreensões mais frequentes; carga transportada por 3 barcos era composta principalmente pela espécie dourada A Marinha do Brasil apreendeu três embarcações pesqueiras que atuavam de forma irregular no litoral do Amapá e transportavam aproximadamente três toneladas de pescado. A ação foi realizada no dia 12 de junho pelo Navio-Patrulha “Bracuí”, […]
Candidaturas femininas: TSE inicia julgamento sobre suposta fraude nas eleições de 2022 no AP
Irregularidades teriam sido cometidas pelo partido Podemos com registro de candidaturas fictícias para o cargo de deputado estadual. Zeneide Costa foi a única eleita pela legenda para a Alap O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (16) o julgamento dos recursos que discutem uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 […]