Com excesso de temporários, prefeitura de Serra do Navio terá que fazer concurso para a educação
Decisão judicial aponta 61 vínculos temporários na rede municipal e cobra planejamento para substituir contratos por servidores efetivos A Justiça determinou que a Prefeitura de Serra do Navio adote medidas para realizar concurso público para a rede municipal de educação, diante do número elevado de contratos temporários mantidos pelo município. A decisão aponta que são […]
MDB tenta impedir divulgação da pesquisa Quaest/Rede Amazônica
TRE-AP negou o pedido e a divulgação deverá ocorrer neste sábado,3. Partido questionou metodologia, informações sobre as entrevistas e possível impacto na margem de erro O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) negou o pedido do MDB para suspender a divulgação da nova pesquisa eleitoral da Quaest, encomendada pela Rede Amazônica – afiliada da Rede […]
TRE-AP barra pedido de comerciante para evitar prisão durante Lei Seca
Relator entendeu que não havia ameaça concreta de prisão e afirmou que habeas corpus preventivo não pode ser usado apenas com base no receio de fiscalização ou punição O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) não conheceu de um habeas corpus apresentado em favor de um comerciante que buscava um salvo-conduto para evitar uma possível […]
Aeroportos de Macapá e Belém devem receber 55 mil passageiros durante o Círio de Nazaré
Movimentação prevista entre 9 e 12 de outubro representa alta de cerca de 10% em relação ao mesmo período de 2025 Os aeroportos de Macapá e Belém devem registrar aumento no movimento de passageiros durante o período do Círio de Nazaré e do feriado de Nossa Senhora Aparecida. A previsão da Norte da Amazônia Airports […]
Justiça mantém prisão de acusado de matar companheira a facadas na frente da filha
Crime ocorreu no bairro Hospitalidade, em Santana; Delson Junior Cardoso Carvalhor será julgado pelo Tribunal do Júri em 22 de outubro O juiz Fábio Silveira Gurgel, da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana, manteve a prisão preventiva de Delson Junior Cardoso Carvalho, acusado de matar a ex-companheira, Rivone Pereira dos Santos, com […]
CEA recorre, mas não consegue reduzir indenização de R$ 5 milhões por apagão de 2024 em Macapá
Interrupção de energia durou mais de 30 horas e atingiu bairro da Zona Sul de Macapá A Justiça do Amapá manteve a condenação da CEA Equatorial ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos relacionados ao apagão provocado por um incêndio ocorrido em abril de 2024. A decisão é da 3ª Vara Cível […]
STJ anula decisão do TJ-AP e manda reanalisar caso de desvio de verbas na Alap
Sexta Turma considerou válidas as provas de investigação que apontou servidores da Assembleia trabalhando em escola particular ligada a ex-deputado. O esquema teria ocorrido entre março de 2011 e outubro de 2014 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, recurso do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e anulou a decisão […]
Garimpo em terra pública: réus são condenados por fraude em cadastro do Incra no Amapá
A ação penal derivou das Operações “Miríade” e “Terras Caídas”. investigação da PF apontou que uma área assentamento foi registrada como propriedade particular para viabilizar exploração mineral O juiz Jucélio Fleury Neto, da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amapá, condenou dois homens por envolvimento no registro irregular de uma área pública de […]