Pesquisa identifica fatores socioeconômicos e estruturais que dificultam a responsabilização dos autores dos crimes
Apesar dos investimentos realizados nos últimos anos em segurança pública, a elucidação de homicídios continua sendo um dos maiores desafios para o sistema de investigação criminal no Amapá e deverá ser tratado como prioridade no governo eleito em outubro próximo. Levantamento do Instituto Sou da Paz, divulgado pela Folha de S.Paulo, coloca o estado entre aqueles que combinam alta incidência de homicídios e baixos índices de esclarecimento dos crimes, cenário que reforça a preocupação com a impunidade e a efetividade das investigações.
Segundo o estudo, a capacidade dos estados de solucionar assassinatos está diretamente associada a fatores como renda, escolaridade, desigualdade social e características da própria dinâmica criminal. Em média, seis em cada dez homicídios no Brasil permanecem sem autoria denunciada à Justiça, revelando um problema estrutural que afeta praticamente todo o país.
Amapá entre os estados com maior desafio
A pesquisa destaca nominalmente o Amapá, ao lado da Bahia e de Pernambuco, como exemplo de unidade da Federação que reúne duas características preocupantes: elevada incidência de homicídios e baixa capacidade de esclarecimento. Em sentido oposto, estados como Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná aparecem com menores taxas de assassinatos e melhores indicadores de resolução das investigações.
Para os pesquisadores, ambientes marcados por violência intensa e exclusão social dificultam o trabalho policial. Entre os principais obstáculos estão a escassez de provas, a dificuldade para localizar testemunhas, o medo de represálias e a menor colaboração da comunidade com as investigações.
A comparação entre estados mostra um alto grau de disparidade na capacidade investigativa. Enquanto Goiás (86%), Distrito Federal (81%) e Minas Gerais (75%) estão entre os que mais resolvem assassinatos, Rio Grande do Norte (9%), Bahia (14%), Piauí (23%) e Rio de Janeiro (23%) estão entre os que menos apontam autores dos crimes (na média de 2020 a 2023), com oferta de denúncia à Justiça.
No Amapá para cada 10 (dez) registros de assassinatos, apenas 3 (três) são esclarecidos e ao culpados identificados e encaminhados a justiça
Armas de fogo dificultam investigações
Outro aspecto apontado pelo levantamento é o impacto do uso predominante de armas de fogo nos homicídios.
De acordo com o Instituto Sou da Paz, crimes cometidos com armas de fogo tendem a deixar menos vestígios periciais do que homicídios praticados com armas brancas, o que reduz as possibilidades de identificação dos autores.
Em contrapartida, a pesquisa mostra que a apreensão de armas está associada a melhores índices de esclarecimento, uma vez que o material recolhido pode ser vinculado a crimes anteriores por meio de sistemas de análise balística.
Prioridade política
Os pesquisadores defendem que elevar os índices de elucidação exige mais do que aumento do policiamento ostensivo.
Entre as medidas consideradas essenciais estão:
- fortalecimento da Polícia Judiciária e da investigação criminal;
- investimento em perícia e inteligência policial;
- integração entre forças de segurança;
- monitoramento permanente dos indicadores de esclarecimento;
- prioridade política para a investigação de homicídios.
O estudo cita Rondônia como exemplo positivo. Lá, a mesma equipe policial que atende a ocorrência permanece responsável pela investigação até a conclusão do inquérito, modelo apontado como um dos fatores que contribuíram para índices de esclarecimento próximos de 70%.
Reflexos para o Amapá
Para especialistas, aumentar a taxa de resolução dos homicídios não significa apenas prender autores de crimes já cometidos, mas também fortalecer a capacidade de prevenção. A identificação rápida dos responsáveis reduz a sensação de impunidade, dificulta a atuação de organizações criminosas e amplia a confiança da população nas instituições de segurança pública.
No caso do Amapá, o diagnóstico reforça que o enfrentamento da violência passa não apenas pelo combate ostensivo ao crime, mas também pelo fortalecimento da investigação criminal, considerada uma das principais ferramentas para reduzir a impunidade e melhorar os indicadores de segurança pública no estado.
