Operação mapeou equipamentos e estratégias de resposta a vazamentos de óleo em Santana e Oiapoque; foco é a prevenção e integração de planos de emergência
O Ibama concluiu uma etapa estratégica da Operação Inventário da Capacidade de Resposta no estado do Amapá. A ação, que teve caráter preventivo e percorreu instalações portuárias e terminais para avaliar se as empresas estão realmente preparadas para conter possíveis derramamentos de óleo e derivados em águas brasileiras.
Coordenada pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), a operação mobilizou equipes técnicas de seis estados diferentes. O objetivo central foi verificar a disponibilidade de recursos — como barreiras de contenção e embarcações — e a eficácia dos Planos de Emergência Individual (PEI) de cada empreendimento.
Fiscalização em Santana e Oiapoque
Ao todo, 15 empreendimentos foram vistoriados no município de Santana, principal polo logístico e portuário do Amapá. Em Oiapoque, no extremo norte, outras duas instalações passaram por inspeção, incluindo uma estrutura voltada especificamente para o atendimento à fauna oleada (animais atingidos por resíduos de petróleo).
De acordo com o Ibama, as vistorias não tiveram um viés punitivo imediato, mas sim o objetivo de criar um diagnóstico real da região. “As informações coletadas subsidiam a elaboração de um banco de dados nacional e auxiliam na futura implantação de um Plano de Área na região de Santana”, informou o instituto. Esse plano é essencial para que empresas vizinhas atuem de forma coordenada em caso de grandes acidentes.
O Plano Nacional de Contingência
A operação está alinhada ao Plano Nacional de Contingência (PNC), atualizado pelo Decreto nº 10.950/2022. Na prática, o Governo Federal busca garantir que, caso ocorra um incidente de poluição por óleo, a Autoridade Nacional saiba exatamente onde estão os equipamentos mais próximos e qual a capacidade real de resposta em cada ponto do território nacional.
| Dados da Operação no Amapá | Números |
| Municípios atendidos | Santana e Oiapoque |
| Empreendimentos vistoriados | 17 |
| Estados envolvidos na equipe | AP, AC, RR, MT, MA e RS |
Próximos Passos
Após as vistorias, os resultados foram apresentados aos representantes das empresas em reunião na Superintendência do Ibama, em Macapá. O órgão reforçou a importância da regularização ambiental e da colaboração entre os terminais. Com a consolidação desses dados, o Amapá passa a ter um mapeamento mais preciso de suas vulnerabilidades e forças no combate a crimes e acidentes ambientais na costa amazônica.
