Povos Tiriyó e Kaxuyana denunciaram barreiras linguísticas no primeiro turno; decisão nacional exige providências para a votação deste domingo (25)
A Justiça Federal determinou que a União garanta transporte gratuito, alimentação e apoio linguístico aos eleitores indígenas no segundo turno das eleições. A medida alcança o Amapá, onde integrantes dos povos Tiriyó e Kaxuyana relataram ter sido impedidos de votar no primeiro turno por não compreenderem as orientações dos mesários. Os episódios foram registrados pelo Ministério Público Eleitoral em pedido de providências ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Publicada na quinta-feira (22), a decisão da 5ª Vara Federal no Pará atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e tem alcance nacional. A União recebeu prazo de 24 horas para adotar as medidas necessárias, diante da proximidade da votação de domingo, 25 de outubro.
No Amapá, dificuldade com o português virou obstáculo ao voto
Logo após o primeiro turno indígenas Tiriyó e Kaxuyana afirmaram que, além de não entenderem as instruções em português, foram informados de que o TSE não autorizava intérpretes no local de votação. Essa informação integra o relato dos eleitores à reportagem.
O Ministério Público Eleitoral também identificou o Amapá entre os estados com denúncias de transporte insuficiente entre aldeias e seções eleitorais. Em manifestação encaminhada ao TSE, o órgão destacou que as regras eleitorais asseguram aos indígenas o uso de suas línguas maternas, sem exigir conhecimento do português para votar.
Os relatos mostram que os obstáculos enfrentados pelas comunidades vão além da distância: mesmo chegar à seção pode não ser suficiente quando faltam condições de comunicação.
Transporte por rio, terra ou ar
A ordem judicial exige deslocamento adequado às necessidades de cada comunidade, por via fluvial, terrestre ou aérea, acompanhado de alimentação. Também determina apoio emergencial às prefeituras para viabilizar combustível, veículos e embarcações.
Nas seções em que houver necessidade, deverão ser disponibilizados intérpretes, facilitadores culturais e sinalização em línguas indígenas. A operação deve envolver órgãos como Funai, Secretaria de Saúde Indígena, Forças Armadas e Polícia Federal.
Se não houver transporte público disponível, a decisão prevê ressarcimento dos gastos com combustível realizados por comunidades e associações para levar eleitores às urnas, mediante comprovação documental ou declaração das lideranças.
Descumprimento pode gerar multa diária de R$ 1 milhão
A União poderá ser multada em R$ 1 milhão por dia, caso descumpra a determinação sem justificativa. A liminar é provisória, e a ação continuará até o julgamento definitivo.
À Folha, a Advocacia-Geral da União informou que mantém tratativas com o MPF para cumprir a decisão. O jornal também registrou que o TSE não havia respondido, até a publicação da reportagem, quais providências adotaria diante das dificuldades denunciadas pelos indígenas.
