Parceria entre as Justiças Federais do Pará e do Amapá permite que moradores do Marajó façam exames médicos na capital amapaense, reduzindo custos e dificuldades de deslocamento
Moradores de Afuá e, excepcionalmente, de Chaves, no arquipélago do Marajó, poderão realizar perícias médicas judiciais em Macapá, sem precisar enfrentar longas viagens de barco até Belém. A medida é resultado de um acordo de cooperação entre as Justiças Federais do Pará e do Amapá e busca facilitar o acesso da população a benefícios previdenciários e assistenciais.
A primeira etapa do atendimento já foi realizada, com 20 moradores de Afuá submetidos a avaliações médicas na sede da Justiça Federal em Macapá.
A mudança representa uma redução significativa no tempo de deslocamento, já que uma viagem de barco entre Afuá e Belém dura aproximadamente 30 horas, enquanto o percurso até Macapá cerca de quatro horas.
Considerando ida e volta, são mais de 70 horas de navegação até a capital paraense, contra oito horas até a capital amapaense. Embora os tempos possam variar conforme a embarcação e as condições de navegação, a diferença ajuda a explicar a importância da medida para moradores que enfrentam dificuldades financeiras, problemas de saúde ou limitações de mobilidade.
O atendimento contempla principalmente pessoas que ingressaram com ações judiciais para obter benefícios por incapacidade ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Acordo entre os estados
Formalizada pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026, a parceria estabelece que a Justiça Federal do Amapá disponibilize espaço físico, infraestrutura e apoio administrativo para a realização dos exames em Macapá.
A Justiça Federal do Pará continua responsável pelos processos, agendamentos, intimações e pagamento dos honorários dos peritos, quando necessário. O acordo também dispensa a expedição de cartas precatórias, procedimento que poderia tornar mais demorada a realização das avaliações médicas em outro estado.
Com o novo fluxo, os agendamentos são organizados diretamente entre as equipes das duas seções judiciárias, e os laudos são apresentados nos próprios processos que tramitam no Pará.
A iniciativa complementa outro serviço mantido pela Justiça Federal para atender moradores do Marajó: o Ponto de Inclusão Digital instalado em Breves, onde já são realizadas perícias e outros atos judiciais para a população da região.
O acordo foi assinado pelos diretores do Foro das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá e tem vigência prevista de 60 meses. A cooperação não prevê transferência de recursos financeiros entre os dois órgãos.
