Publicação no Instagram também defende punição financeira à população nordestina; órgão determinou a preservação de provas digitais para apurar possível ocorrência de crime
O Ministério Público Eleitoral no Amapá abriu investigação para apurar uma publicação no Instagram que incentiva empresários a demitir funcionários por posição política e defende um boicote à Região Nordeste. A postagem, divulgada após o segundo turno das eleições, também contém ofensas contra nordestinos e pede que a população da região seja punida financeiramente.
A investigação foi determinada nesta terça-feira (27) pela procuradora regional eleitoral no Amapá, Sarah Cavalcanti, após o recebimento de denúncias sobre o conteúdo publicado na rede social.
Com a frase “A campanha agora é outra”, a postagem pede que empresários demitam funcionários identificados como petistas. O conteúdo também orienta os usuários a não ajudar apoiadores do partido e incentiva medidas contra a população nordestina.
Investigação criminal
Para o Ministério Público Eleitoral, as declarações podem configurar crime de discriminação ou preconceito de origem nacional, previsto na Lei nº 7.716/1989. Quando praticada por meio de redes sociais, a conduta pode estar sujeita a pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, conforme o enquadramento legal aplicável.
Para preservar as provas, o órgão determinou o registro imediato do conteúdo por meio da ferramenta Verifact, utilizada para documentar evidências digitais. A medida busca reunir informações como horário da publicação, identificação do perfil e sequência dos conteúdos divulgados nos stories, antes que possam ser apagados.
Após a consolidação dos registros, o procedimento deverá ser encaminhado a um dos gabinetes do Ministério Público Federal no Amapá com atuação criminal. O responsável analisará os fatos, o possível enquadramento penal e as medidas investigativas ou judiciais cabíveis.
