PGR reforça fiscalização no Amapá para garantir voto de indígenas no 2º turno

Indígenas Tiriyó e Kaxuyana relataram dificuldades de comunicação no primeiro turno; falta de transporte também impediu eleitores de votar em diferentes regiões do país. PGR enviou orientações aos procuradores regionais eleitorais para intensificar o acompanhamento das medidas

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) vai reforçar a fiscalização no segundo turno das Eleições 2026 para evitar que indígenas do Amapá e de outros estados enfrentem dificuldades para votar. No primeiro turno, indígenas dos povos Tiriyó e Kaxuyana relataram problemas de comunicação nos locais de votação, onde mesários não falavam suas línguas maternas.

O órgão também recebeu relatos de eleitores indígenas que teriam deixado de votar por falta de transporte adequado entre suas comunidades e os locais de votação. Os casos foram registrados no Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Amazonas.

Na terça-feira (13), o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, enviou orientações aos procuradores regionais eleitorais para intensificar o acompanhamento das medidas e cobrar providências da Justiça Eleitoral para corrigir as falhas.

Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado aos procuradores regionais.pdf

Transporte e comunicação

A fiscalização deverá verificar se há veículos e embarcações suficientes para transportar os eleitores com segurança. O planejamento deve ser feito em conjunto com a Justiça Eleitoral e as lideranças indígenas.

O MP Eleitoral também quer garantir a presença de pessoas que compreendam as línguas indígenas nos locais de votação, além de sinalização que facilite a orientação dos eleitores em seus idiomas.

Outro ponto é o acolhimento de mães indígenas acompanhadas de crianças pequenas. O órgão recomenda que mesários ofereçam atendimento respeitoso e prioritário, sem impedir o exercício do voto por causa da presença dos filhos.

Mais indígenas aptos a votar

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 287.157 indígenas estão aptos a votar nas Eleições 2026, um aumento de 84% em relação a 2024.

As regras eleitorais garantem o respeito às línguas, aos costumes e às tradições dos povos indígenas. Também preveem transporte gratuito para indígenas que vivem em seus territórios, inclusive em deslocamentos entre municípios, conforme a organização da Justiça Eleitoral.

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