Gestão atribui mudança no cronograma a retenções no FPM e afirma que salários de efetivos, aposentados e pensionistas foram integralmente pagos
Parte dos servidores comissionados da Prefeitura de Macapá terá o pagamento realizado por folha suplementar, com previsão para 10 de novembro. A informação consta em nota de esclarecimento (abaixo) divulgada pela administração municipal nesta sexta-feira (30). Segundo o comunicado, os salários dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas foram integralmente pagos.
A prefeitura atribui a necessidade de um cronograma complementar a ajustes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), decorrentes de retenções realizadas pela Receita Federal desde setembro.
De acordo com a administração municipal, essas retenções estão relacionadas a débitos fiscais e previdenciários de gestões anteriores.
Quantidade de servidores afetados não foi informada
O comunicado afirma que o pagamento previsto para novembro atinge uma pequena parcela dos ocupantes de cargos comissionados. Não informa, entretanto, quantos servidores estão nessa situação, quais órgãos integram ou o montante necessário para quitar esses salários.
A gestão declara ter adotado medidas para adequar o fluxo financeiro e assegurar o cumprimento de compromissos prioritários. Apesar de anunciar o pagamento da folha nesta sexta-feira, reconhece que parte dos comissionados dependerá do calendário complementar.
Município negocia reparcelamento de débitos
A prefeitura também informa que mantém tratativas com a Receita Federal para reparcelar os débitos. Na avaliação da administração, a medida permitirá avançar na regularização dos repasses e no equilíbrio financeiro do município.
O comunicado não apresenta prazo para a conclusão das negociações nem detalha as condições do reparcelamento. A gestão afirma que trabalha para assegurar a regularidade da folha salarial nos próximos meses.
