Sessão começa às 10h e pode definir situação eleitoral de dois candidatos a governador; recurso envolvendo ex-prefeito de Macapá é o sexto processo previsto na pauta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, uma sessão que poderá definir a situação eleitoral de dois candidatos a governador: Antônio Furlan (PSD), no Amapá, e o ex-governador José Roberto Arruda (PSD), no Distrito Federal.
Os dois processos estão entre os destaques da pauta divulgada oficialmente pelo TSE e discutem impugnações aos registros das candidaturas, embora por fundamentos jurídicos diferentes.
Ao todo, 17 processos estão previstos para julgamento nesta quinta-feira. O recurso envolvendo a candidatura de Furlan aparece como o sexto processo da pauta de julgamento.
Os dois casos têm como relator o ministro Dias Toffoli.
Dois candidatos, duas situações distintas
Apesar de os dois julgamentos tratarem de registros de candidaturas ao cargo de governador, os fundamentos são diferentes.
No Amapá, o TSE analisará se a renúncia de Furlan ao mandato de prefeito, diante da existência de uma representação político-administrativa, configura causa de inelegibilidade.
No Distrito Federal, os ministros decidirão se as condenações de Arruda por atos dolosos de improbidade administrativa ainda produzem efeitos capazes de impedir sua candidatura.
Há também uma diferença processual importante: Furlan chega ao TSE com o registro deferido pelo TRE-AP e enfrenta recursos que buscam derrubar essa decisão. Arruda chega com o registro indeferido pelo TRE-DF e tenta reverter a decisão regional.
Julgamento de Furlan é o sexto da pauta
A sessão jurisdicional desta quinta-feira está marcada para começar às 10h, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O processo de Furlan, Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600162-45.2026.6.03.0000, aparece como o sexto item previsto na pauta.
A ordem de julgamento, entretanto, pode sofrer alterações durante a sessão.
Além dos registros de Furlan e Arruda, o TSE também tem entre os destaques desta quinta-feira a continuidade de um julgamento envolvendo suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 no Amapá.
A sessão ocorre a apenas 10 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o que aumenta a repercussão política das decisões que serão tomadas pelo Tribunal.
No caso amapaense, o julgamento será acompanhado com atenção especial porque definirá, no âmbito do recurso submetido ao TSE, se prevalece a decisão do TRE-AP que autorizou a candidatura de Antônio Furlan ou a tese do Ministério Público Eleitoral que sustenta sua inelegibilidade.
