MPF pede agilidade, mas prefeitura de Santana consegue mais tempo para instalar aterro sanitário
Ministério Público Federal cobra o cumprimento de uma decisão judicial de maio de 2025 Em maio de 2025, o município de Santana foi condenado pela justiça federal a apresentar um plano de gestão de resíduos sólidos, incluindo a criação de um aterro sanitário próprio para destinação do lixo produzido na cidade. A decisão determinou que […]
MP-AP fortalece ações de ressocialização para egressos do sistema penitenciário no Amapá
Projeto promove cidadania, orientação jurídica e reinserção social de ex-detentos em Macapá O Ministério Público do Amapá (MP-AP) tem ampliado as ações voltadas à ressocialização de egressos do sistema penitenciário no estado. Por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-Criminal), a instituição participa de projetos educativos e de orientação jurídica que buscam oferecer novas […]
Desembargador nega pedido de reconsideração e mantém prisão de ex-vereador de Santana
Genival Oliveira foi preso no dia 23 de abril por suspeita de envolvimento no roubo de uma carga de grude de peixe. Defesa alega que ele poderá sofrer represália dentro do Iapen O desembargador Carmo Antônio de Souza negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa do ex-vereador de Santana, Genival Oliveira, preso por suspeita […]
Randolfe e Teddy acompanham obras de duas escolas retomadas pelo PAC em Laranjal do Jari
Cada escola segue o padrão Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 12 salas de aula, quadra e refeitório
Amapá aparece entre os estados com maiores índices de estupro de vulnerável no país
Debate nacional sobre combate ao estupro de vulnerável ganha força diante do caso registrado em São Paulo
PF investiga possibilidade de que terceiros tenham votado em nome dos verdadeiros eleitores em Macapá/AP
Investigação apura suspeitas de ocorrência de irregularidades no exercício de voto no primeiro turno das eleições de 2024
Após provocação da OAB/AP, Conselho Federal recorre ao STF contra lei de custas judiciais no Amapá
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada pelo Conselho Federal da OAB após provocação unânime da seccional amapaense