Debate nacional sobre combate ao estupro de vulnerável ganha força diante do caso registrado em São Paulo
O debate sobre o combate ao estupro de vulnerável voltou ao centro das discussões nacionais caso registrado no final de abril, envolvendo duas crianças de 10 e 7 anos, vítimas de estrupo coletivo em São Paulo. Quatro adolescentes e um adulto suspeitos de envolvimento no crime foram presos. Eles gravaram e divulgaram imagens do ataque nas redes sociais.
O tema serve de alerta no Amapá, visto que o estado aparece entre os mais afetados pelos crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil.
Segundo dados do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, a taxa desse tipo de crime no estado de São Paulo (24,3 por 100 mil habitantes) ficou abaixo da média nacional (31,6 por 100 mil) e foi a sétima menor do país. Distrito Federal (18,1), Ceará (18,2) e Minas (19,6) têm as taxas mais baixas; já as mais altas são de Roraima (110,2), Acre (86,1) e Amapá (78,5).
Dados citados por estudos e levantamentos nacionais mostram que o Amapá ocupa posição alarmante nos indicadores de violência sexual infantojuvenil. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), divulgada pelo IBGE, apontou que 26,3% dos estudantes de 13 a 17 anos no estado relataram já ter sofrido algum tipo de violência sexual — o maior percentual do país.
O levantamento revelou ainda que entre meninas amapaenses o índice chega a 35,7%, mais que o dobro do registrado entre meninos. Outro dado considerado extremamente grave aponta que 13,5% dos adolescentes afirmaram já terem sido forçados a manter relação sexual contra a vontade.
Segundo dados do Conselho Tutelar, em 2025 foram registrados 2.526 casos relacionados a violência contra crianças e adolescentes. Em 2026, até o mês de abril, já foram registrados 86 casos de violência sexual.
Estupro de vulnerável representa maioria dos casos
A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer ato sexual praticado contra menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de consentimento.
Em diversas regiões do país, esse tipo de crime já representa a maior parte dos registros de violência sexual. Levantamentos recentes mostram que aproximadamente três em cada quatro casos de estupro registrados envolvem vítimas vulneráveis.
O cenário preocupa especialistas porque, na maioria das vezes, o agressor faz parte do convívio da vítima. Estudos e autoridades do sistema de proteção à infância apontam que grande parte dos abusos ocorre dentro do ambiente familiar ou próximo dele.
No Amapá, ações da campanha “Maio Laranja”, promovidas por órgãos estaduais e conselhos tutelares, têm buscado conscientizar a população sobre a importância das denúncias e do enfrentamento à violência sexual infantil.
Subnotificação ainda mascara realidade
Especialistas alertam que os números oficiais podem representar apenas parte da realidade. Isso porque crimes sexuais possuem elevados índices de subnotificação, especialmente quando as vítimas são crianças.
Muitas vezes, o abuso permanece oculto durante anos por medo, dependência emocional, ameaças ou dificuldade da vítima em compreender que está sofrendo violência.
A própria ampliação dos registros nos últimos anos é atribuída, em parte, ao aumento das denúncias e ao fortalecimento dos canais de acolhimento e proteção.
Desafio exige atuação permanente do poder público
Especialistas defendem que o enfrentamento ao estupro de vulnerável exige atuação integrada entre escolas, conselhos tutelares, polícia, Ministério Público, Judiciário e serviços de saúde.
Além da repressão criminal, o debate nacional aponta para a necessidade de fortalecimento de políticas públicas de prevenção, educação sexual adequada à faixa etária, acolhimento psicológico das vítimas e campanhas permanentes de conscientização.
Proteção
No Amapá, o Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) mantém o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Infantil (Savvi) com acolhimento, tratamento humanizado e atuação integrada com os órgãos da rede de proteção.
Nos primeiros quatro meses de 2026, mais de 40 atendimentos já foram realizados em diversos tipos de violência, indicando a continuidade da demanda e a importância do acesso rápido ao serviço especializado. No novo HCA, o trabalho vai além da assistência clínica, considerando o contexto social e emocional de cada criança atendida.
“O HCA é uma instituição que cuida da criança como um todo. Ela chega aqui para ser tratada, mas não olhamos apenas a doença, e sim o contexto geral. Somos também um órgão de proteção à criança e ao adolescente. Temos uma equipe qualificada para atender casos de violência infantil, incluindo a violência sexual, e conseguimos oferecer essa proteção. A criança precisa ser protegida em todos os aspectos”, destacou Gardênia Araújo, enfermeira e responsável técnica do Savvi.
Confiança no serviço do HCA
Em 2025, o Savvi registrou 117 atendimentos, número superior aos 102 casos contabilizados em 2024. Do total, 53,8% correspondem a situações de abuso sexual, com 63 ocorrências, principalmente envolvendo crianças e adolescentes de 10 a 12 anos.
Segundo a equipe do hospital, o aumento nos registros também está relacionado à maior confiança da população nos serviços ofertados pela rede pública, que tem ampliado o acesso e qualificado o atendimento às vítimas.
