Justiça anula títulos de mineração irregulares na Flota e obriga ANM a impedir novas concessões
Sentença da Justiça Federal reconhece que a exploração mineral só pode ocorrer nas áreas previstas no Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá A Justiça Federal determinou a anulação dos títulos minerários concedidos para áreas da Floresta Estadual do Amapá (Flota) que estejam fora das zonas autorizadas pelo Plano de Manejo da unidade de […]
Nova vistoria no Residencial Janary Nunes; previsão de entrega é até dezembro
Inspeção integra a etapa de emissão do habite-se para as 500 unidades do Minha Casa, Minha Vida; entrega também depende da regularização do cadastro dos beneficiários A Prefeitura de Macapá realizou, nesta terça-feira (21), uma nova vistoria técnica no Residencial Janary Nunes, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida, na zona sul da capital. A […]
Número de feminicídios subiu 16,7% no Amapá no primeiro semestre
Parte do aumento registrado é atribuída ao aprimoramento da identificação e da classificação desses crimes
MP-AP recomenda ao Governo que intensifique campanha para reduzir contágio de doenças infecciosas virais
O assunto é acompanhado com preocupação pelo MP-AP, que considera as informações oficiais da direção do HCA, com indicação de sobrecarga operacional
Antaq mantém multa de R$ 42 mil por travessia irregular entre Laranjal do Jari e Monte Dourado
Empresa operava o transporte de veículos e passageiros sem autorização da Agência; ligação sobre o rio Jari é uma das mais importantes para a mobilidade entre Amapá e Pará A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) manteve a multa de R$ 42 mil aplicada à Potengi Empreendimentos Ltda. por explorar, sem autorização, o serviço de […]
Procuradoria da República e ANPR enviam procuradores ao Amapá para acompanhar julgamento de Furlan no TRE-AP
A decisão da PGR e da associação de classe reflete a gravidade sem precedentes que a situação assumiu