Cerca de 40 manifestantes de oito aldeias bloquearam a BR-156 em Oiapoque contra a Lei 14.701/23 e a PEC 48
Lideraças indiginas bloquearam totalmente, nesta quinta-feira (18), o trecho Norte da BR-156, no município de Oiapoque, em protesto contra o Marco Temporal. A interdição começou por volta de 10h, no km 783, com galhos e troncos de árvores colocados nos dois sentidos da rodovia.
Segundo organizadores, cerca de 40 manifestantes de oito aldeias participaram do ato, que também denunciou outras medidas apontadas como ameaças a direitos previstos na Constituição. O bloqueio integra uma paralisação anunciada pela Articulação dos Povos e Organizações do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) e pelo Conselho dos Caciques dos Povos do Oiapoque (CCPIO).
“Hoje o Brasil inteiro, onde tem índios de todos os estados, eles estão nas ruas, fechando as BRs. Aqui no Amapá não é diferente, estamos reivindicando o cancelamento, ou seja, a não aprovação dessa PEC que atinge a gente”, afirmou Sérgio Silva, morador da Aldeia Anawera.
As entidades informaram que a mobilização ocorreu na quarta (17) e nesta quinta (18) como forma de oposição à Lei 14.701/23 e à PEC 48, ambas relacionadas ao Marco Temporal.
STF
Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira, 18, o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O relator, Gilmar Mendes, votou para invalidar a tese de que indígenas só teriam direito a áreas que ocupavam até 1988.
André Mendonça acompanhou a maior parte do voto do relator, mas divergiu no trecho que tratava da “observância do critério temporal para fins de reconhecimento da tradicionalidade da ocupação indígena de determinado território”. Os outros ministros da Corte acompanharam o relator no trecho que trata do quesito temporal para a demarcação das terras indígenas.
