Senado aprova requerimento para que ANEEL preste informações sobre reajuste  tarifário da CEA Equatorial

Na ultima terça-feira (24/02) a Agência retirou de pauta o reajuste tarifário da CEA, distribuidora de energia do Amapá

O reajuste deveria estar vigente desde 13 de dezembro de 2025, mas foi adiado após pedido de vista
O reajuste deveria estar vigente desde 13 de dezembro de 2025, mas foi adiado após pedido de vista

A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (24) requerimento para que sejam prestadas informações pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, sobre o reajuste tarifário anual da CEA Equatorial, distribuidora de energia do Amapá. O colegiado também aprovou requerimento para a realização de audiência pública sobre a regulamentação da Lei 15.097/2025, das eólicas offshore.

O reajuste deveria estar vigente desde 13 de dezembro de 2025, mas foi adiado após pedido de vista do diretor da ANEEL Gentil Nogueira. 

O diretor justificou a vista para avaliar a alocação de recursos do UBP (Uso do Bem Público, o royalty das hidrelétricas) – cuja repactuação foi aprovada na MP (Medida Provisória) 1.300 – e a consequência do rateio na tarifa do Amapá. O processo estava na pauta da reunião da agência desta terça-feira, mas foi retirado.

Na ultima terça-feira (24/02) a Agência retirou vários processos da pauta da reunião de diretoria, entre eles o reajuste tarifário da CEA, distribuidora de energia do Amapá.

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