Complexo na Zona Norte de Macapá será entregue neste domingo, 8 de março, como a maior política pública de proteção às mulheres amapaenses
O governador do Estado, Clécio Luís, conduziu uma visita técnica com a imprensa amapaense às instalações da Casa da Mulher Brasileira, no Amapá. O prédio, localizado na Zona Norte de Macapá, será inaugurado oficialmente neste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como o maior investimento em política pública de proteção feminina da história do estado.
“É uma casa que abre suas portas para receber e acolher a mulher e sua família, especialmente em momentos de vulnerabilidade. Deixamos de fracionar o atendimento em vários lugares para oferecer uma porta única, preparada para encaminhar esta mulher à garantia de seus direitos e proteção. A Casa funcionará 24 horas por dia, com atendimento ininterrupto, promovendo a defesa da vida de todas as mulheres e a cultura da paz”, afirmou o governador Clécio Luís.
Com 1.500 m² de área construída, a Casa da Mulher Brasileira recebeu investimentos de mais de R$ 7 milhões, com recursos articulados pelos mandatos do senador Davi Alcolumbre e da então deputada federal Aline Gurgel. Sob gestão direta do Governo do Estado, a unidade unifica serviços de justiça e acolhimento, com previsão de realizar até 18 mil atendimentos por ano.
O equipamento coloca o Amapá em um patamar de excelência nacional, sendo a 12ª unidade do gênero em funcionamento no país, integrando a rede que já opera em capitais como São Paulo, Salvador, Fortaleza e Curitiba.
Fim da fragmentação
A estrutura reúne, em um único espaço, os principais órgãos da rede de proteção, como a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Polícia Científica. O complexo também conta com atendimento psicossocial, alojamento de passagem para situações de risco e brinquedoteca.
“Entregar a Casa da Mulher Brasileira neste 8 de março reafirma que o Governo do Amapá não tolera a violência. Oferecemos um porto seguro onde o acolhimento humanizado e o rigor da lei se encontram para reduzir os índices de feminicídio”, destacou a secretária de Estado das Mulheres, Ivone Chagas.
A inauguração ocorre a partir das 9h deste domingo, 8, na Rua Floriano Waldeck, nº 284, no bairro São Lázaro.
Serviços integrados
O diferencial da unidade é a concentração de órgãos em um só lugar. A mulher que buscar ajuda na CMB terá acesso imediato aos serviços da:
- Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher (DCCM);
- Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (PM);
- Juizado Especial e Promotoria de Justiça;
- Defensoria Pública e Polícia Científica.
Além do amparo jurídico e policial, o espaço oferece cursos de qualificação em parceria o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), visando o fomento à autonomia econômica das mulheres atendidas.
