Projetos aprovados envolvem modernização da gestão pública e ajuste fiscal, além de habitação popular, saúde e sustentabilidade
O governo aprovou US$ 1,2 bilhão em financiamento externo com garantia da União para sete projetos de Estados e municípios, na primeira reunião do ano da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), na quinta-feira (26). Ao todo, foram apresentados 13 projetos.
Os projetos aprovados envolvem propostas de modernização da gestão pública e ajuste fiscal, e pleitos relacionados a habitação popular, saúde e sustentabilidade ambiental. Os Estados beneficiados serão Paraná (dois projetos contemplados), Amapá, Piauí e Goiás. Os municípios contemplados foram São Paulo e Belo Horizonte. Os financiadores serão o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
Na reunião, também foram definidos os limites de financiamento externo para 2026. Para os entes subnacionais, foi estabelecido limite anual de US$ 1,5 bilhão, que será assim distribuído: US$ 700 milhões para contratações comuns, US$ 100 milhões para projetos de parcerias público-privadas (PPP), US$ 100 milhões para projetos fiscais e US$ 500 milhões para operações em reais.
Para os projetos apresentados pelo governo federal, foi fixado limite anual de US$ 3,8 bilhões.
A Cofiex é composta por membros dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e das Relações Exteriores. A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção de um empréstimo com bancos internacionais, com garantia da União.
