O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passou a impulsionar a proposta de aprovar o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil.
Segundo fontes do próprio Congresso Nacional a atuação do senador amapaense tem por objetivo impor nova derrota a ministra do meio ambiente, Marina Silva, e pressionar pela liberação na exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
Após determinação de Alcolumbre, o texto, que estava travado, voltou a andar, e um relatório foi apresentado na quarta-feira (7), alinhado com os desejos da bancada ruralista.
Esse projeto não afetaria o licenciamento da Foz do Amazonas, mas as propostas servem como mais uma forma de pressão política para que a Petrobras seja autorizada a explorar petróleo no chamado bloco 59.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), afirma que “apresentou formalmente suas preocupações em relação à proposta […] em todas as oportunidades cabíveis”, inclusive reuniões técnicas e em uma audiência pública com a ministra Marina Silva em maio de 2023.
