Programação inclui visitas técnicas, capacitação e reuniões com autoridades para aprimorar a atuação ministerial no controle da atividade policial e na execução penal
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realiza no Amapá, entre os dias 10 e 12 de junho, uma ampla agenda institucional voltada ao fortalecimento da atuação do Ministério Público na área da segurança pública.
As atividades integram o Projeto CSP Presente, iniciativa nacional coordenada pela conselheira do CNMP e presidente da comissão, Ivana Lúcia Franco Cei, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). A programação ocorrerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP).
A agenda reúne reuniões institucionais, visitas técnicas, capacitações e encontros com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências, identificar desafios regionais e fortalecer a articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança pública e pela execução penal.
O Projeto CSP Presente percorre todas as regiões do país com a proposta de aprimorar a atuação ministerial por meio do diálogo permanente com os Ministérios Públicos estaduais e da União. A iniciativa também busca incentivar boas práticas e soluções inovadoras voltadas à fiscalização do sistema prisional e das forças de segurança.
A abertura oficial da programação ocorrerá na manhã desta terça-feira (10), na sede do Ministério Público do Amapá, com a participação da conselheira Ivana Cei e do procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro. Durante o encontro, serão apresentados os projetos desenvolvidos pela CSP e debatidos os principais desafios relacionados ao sistema penitenciário, ao controle externo da atividade policial e à segurança pública no Amapá.
Entre as atividades previstas está o Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises, com foco em situações relacionadas à segurança pública. A capacitação será ministrada por membros do Ministério Público com experiência na área e ocorrerá ao longo dos três dias de programação.
A comissão também realizará visitas técnicas ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), à Penitenciária Feminina, à Penitenciária Masculina e ao Centro de Reintegração Social (APAC). As visitas têm como objetivo conhecer a realidade das unidades e acompanhar as ações desenvolvidas no sistema prisional do Amapá.
A programação inclui ainda reuniões institucionais com a Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), além de encontro com o governador do Estado, Clécio Luís Vilhena Vieira.
Com a agenda, o CNMP busca fortalecer o diálogo entre as instituições, ampliar a cooperação entre os órgãos de controle e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à segurança pública e à execução penal no estado.
