O CFBBA foi criado em 2008 como parte de um acordo binacional Brasil-França, celebrado entre os presidentes Lula e Sarkozy, mediado pelo então governador do Amapá, João Alberto Capiberibe
*Por Marco Antônio Chagas
Era “menino” recém-formado em geologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Havia retornado ao Amapá para ajudar na criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Antônio Carlos da Silva Farias montou uma equipe de excelência. Aproximava-se a ECO 92 e Farias acabara de retornar do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro.
A equipe da SEMA foi formada por ex-secretários de Estado ou assessores de alto nível governamental. Alcione Cavalcante, “a intelligentsia”; Ademir Coutinho, “a escrita”; Genésio Nascimento, “o estrategista”; e Iraçu Colares, “o experiente” ou “passado na casca do alho”, na linguagem coloquial. Eu era “o aprendiz empolgado” e o Iraçu me alertava diante das minhas utopias em querer salvar o planeta: — “Calma, Marquinho, o Amapá é a terra do já teve”. Passados mais de 35 anos, eu conto essa história por aí, mesmo acreditando que não existe história evolutiva e que ela é somente possível de ser compreendida ao seu tempo.
O Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica (CFBBA) me traz de volta a fala do Iraçu e recrudesce o pensamento complexo de Edgar Morin em torno das críticas às explicações simples e das verdades absolutas diante das incertezas amazônicas e de um passado que ainda está por vir. O futuro é ancestral, afirma Ailton Krenak ao se reportar às coisas simples da vida e a uma natureza que se comunica e sofre.
O CFBBA foi criado em 2008 como parte de um acordo binacional Brasil-França, celebrado entre os presidentes Lula e Sarkozy, mediado pelo então governador do Amapá, João Alberto Capiberibe. O objetivo do CFBBA era o fortalecimento da pesquisa em biodiversidade na Amazônia e seu uso sustentável (hoje, bioeconomia). Tinha como suporte operacional a instalação: 1) de quatro estações científicas no Amapá (Oiapoque, Bailique, Laranjal do Jari e Serra do Navio); 2) de uma base avançada de pesquisa no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque; e c) da Universidade Binacional do Oiapoque.
O CFBBA seria movimentado por uma rede de instituições localizadas no Amapá (Universidade Federal do Amapá – UNIFAP e Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá – IEPA); no Pará (Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG); e no Amazonas (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA). A administração caberia ao Amapá, tendo como ponto focal o IEPA, com indicação de sua federalização. Os recursos seriam providos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pelo lado brasileiro e pelo orçamento de pesquisa do governo francês.
Nenhuma ação do CFBBA se efetivou, tendo o projeto se reduzido ao Campus Binacional do Oiapoque (que nunca foi binacional), vinculado à UNIFAP e que hoje se propõe a ser uma universidade autônoma, mas mantendo os mesmos vícios pedagógicos de uma universidade colonizada pela ciência dos brancos do norte global. Não vai funcionar!
Em 2023, os presidentes Lula e Emmanuel Macron resgataram o CFBBA, mantendo os objetivos do projeto original, mas sem definir dotação orçamentária. O CFBBA está sob a gestão do MCTI, que mantém uma representação ligada ao INPA como direção nacional e sem nenhuma ação efetiva que tenha aderência ao acordo firmado em 2008 pelos presidentes Lula e Sarkozy.
O CFBBA nasceu como um projeto centrado no Amapá para diminuir os desequilíbrios regionais da pesquisa, atualmente concentrada no INPA (Manaus) e no MPEG (Belém). É possível que nem o MCTI conheça a história do CFBBA. Sua condição hoje é medíocre e só aumenta as distâncias institucionais que historicamente têm privilegiado os grandes centros regionais da Amazônia.
Assim como o Projeto de Lei no 107/2004, que instituía o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque; a construção ecológica da BR-156 (com respeito à natureza); a reconstrução da Estrada de Ferro do Amapá e de tantos outros projetos a serem listados pelo Iraçu Colares, o CFBBA também vai para a lista que tem colocado o Amapá como o arrabalde da Amazônia e do Brasil.
*Marco Antonio Chagas, doutor em ciências – desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA. Professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
