Alcolumbre teria encomendado à área técnica um estudo para saber se a mudança pode ser feita via emenda de redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu, durante reunião com entidades sindicais na quarta-feira (1), derrubar o período de transição definido na proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara dos Deputados que coloca fim à escala 6×1.
Na reunião, segundo participantes, Alcolumbre propôs estudar a viabilidade de uma emenda para tornar imediata a redução da jornada de 44 para 40 horas de trabalho semanais. Pelo texto aprovado pela Câmara, essa transição será de um ano.
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), que participou da reunião com Alcolumbre, o chefe do Legislativo teria perguntado a razão do tempo de transição previsto na PEC ser tão longo. A informação foi confirmada ao Valor por interlocutores do presidente do Senado.
“Ele disse que conversaria com a assessoria dele se é possível fazer uma emenda de redação, se pode ser feito um ajuste depois da promulgação para que a redução da jornada de trabalho entre em vigor imediatamente. O Davi chegou a dizer que a transição é muito longa. Para ele, é sem transição”, declarou Paim, autor de uma PEC do Senado que institui a escala 5×2.
Caso haja mudanças no texto, porém, o projeto precisa retornar à Câmara. Por isso, Alcolumbre teria encomendado à área técnica um estudo para saber se a mudança pode ser feita via emenda de redação, o que permitiria que a PEC fosse direto à promulgação e não passasse novamente pela análise dos deputados federais.
O texto foi aprovado em maio pela Câmara e aguarda o despacho do presidente do Senado, que ainda não encaminhou a PEC para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre tem evitado dar uma estimativa de prazo aos senadores que o questionam sobre o tema, mas tem defendido cautela por se tratar de um tema de alto apelo eleitoral.
