Mounjaro poderá ter quebra temporária de patente

A tirzepatida é considerada mais eficaz no controle do diabetes tipo 2 e da obesidade, mas só a farmacêutica Eli Lilly tem autorização da Anvisa para comercializá-la no Brasil

O Mounjaro, nome comercial da caneta emagrecedora à base de tirzepatida, pode ter sua patente declarada de interesse público. Esse é o objetivo de um projeto que acaba de ser apresentado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.

A declaração de interesse público reconhece a prioridade coletiva de um medicamento, e é o primeiro passo para a licença compulsória, uma quebra temporária de patentes. O senador disse que a medida é importante, porque o diabetes e a obesidade atingem especialmente os mais vulneráveis.

“Sabemos que a população mais pobre muitas vezes é também a que tem mais dificuldades de acesso a uma alimentação saudável e, consequentemente, está mais exposta a problemas como obesidade e diabetes. O que importa é que o avanço da ciência e da tecnologia tenha uma finalidade social. Chegar às pessoas que precisam de tratamento. Especialmente aquelas que não têm condição de pagar”, dissse o parlamentar.

A tirzepatida é considerada mais eficaz no controle do diabetes tipo 2 e da obesidade, mas só a farmacêutica Eli (ILAI) Lilly tem autorização da Anvisa para comercializá-la no Brasil, o que encarece o produto. Há mais de dez marcas autorizadas de canetas de controle do diabetes e da obesidade no Brasil, a maior parte delas à base de semaglutida.

O projeto de Paim vai ser examinado depois das eleições. Outras duas propostas semelhantes já estão em análise no Congresso: uma da senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, e uma do deputado Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais.

Fonte: Agência Senado

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