Queimada no lixão da cidade é o que mais preocupa. Fogos próximos à cidade agravam crise de fumaça e levam o judiciário a cobrar ações mais efetivas
O incêndio no lixão de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, continua sendo um dos principais focos de preocupação durante a crise de queimadas que atinge o município. Apesar da atuação das equipes de combate, a natureza subterrânea do fogo dificulta a extinção das chamas e exige resfriamento constante dos resíduos.
A situação é agravada pela estiagem rigorosa, considerada atípica para a região. A mudança na direção dos ventos tem levado a fumaça e a fuligem do lixão para o centro da cidade, além de espalhar a fumaça de queimadas urbanas e rurais.
No Hospital Estadual de Oiapoque, houve aumento na procura por atendimento médico, principalmente por problemas respiratórios. Crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas estão entre os mais afetados.
Diante do agravamento da situação, a 2ª Vara da Comarca de Oiapoque determinou, neste sábado (7), que órgãos municipais, estaduais e federais adotem providências imediatas para prevenir e combater as queimadas no município.
A decisão foi assinada pelo juiz Hauny Rodrigues Diniz, que determinou o envio de ofícios urgentes às instituições, com prazo de cinco dias corridos para apresentação de informações sobre as medidas adotadas, resultados alcançados, recursos empregados, necessidades e cronograma de ações. O magistrado ressaltou, porém, que as providências de socorro não devem esperar o fim desse prazo.
Mais de 120 mil litros de água
Durante reunião emergencial realizada na sexta-feira (6), na sede da 2ª Vara, foi apresentado um relatório do Corpo de Bombeiros com 287 focos de queimadas registrados em Oiapoque entre janeiro e 6 de novembro deste ano.
Os números mostram a concentração das ocorrências nos últimos meses: foram seis focos em agosto, 18 em setembro, 223 em outubro e outros 40 nos seis primeiros dias de novembro. Outubro sozinho respondeu por 77,7% dos registros.
O incêndio no lixão, combatido desde 24 de outubro, exigiu mais de 50 mil litros de água no primeiro dia e outros 70 mil no dia seguinte.
Segundo o comandante do 7º Grupamento Bombeiro Militar, o fogo atingiu camadas de resíduos entre dois e três metros abaixo da superfície. Esse tipo de combustão dificulta o combate, pois as chamas podem permanecer ativas no interior do material mesmo quando não há fogo visível na superfície.
A origem do incêndio ainda deverá ser esclarecida por meio de apuração técnica.
Fumaça atinge os bairros
Na reunião que antecedeu a decisão, foram relatados impactos em aproximadamente 17 bairros, além de famílias que precisaram deixar suas casas e o adoecimento de um agente de segurança.
Também foi mencionada a preocupação de autoridades da Guiana Francesa com a poluição e a sobrecarga dos serviços de saúde do outro lado da fronteira. Por isso, o juiz solicitou ao Ministério das Relações Exteriores que avalie medidas institucionais e possibilidades de cooperação com as autoridades francesas.
A decisão também determina que sejam apuradas as falhas relatadas no funcionamento dos números de emergência 190 e 193 em Oiapoque. Os órgãos responsáveis deverão realizar testes nas chamadas e divulgar canais alternativos oficiais para atendimento à população.
Medidas a serem adotadas
Entre as instituições notificadas estão a Prefeitura de Oiapoque, o Governo do Amapá, o Corpo de Bombeiros, as polícias Civil e Militar, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ibama, a Funai e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Também foram acionados os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Saúde e das Relações Exteriores.
A decisão é resultado de uma reunião emergencial motivada por uma petição do Ministério Público, que apontou a persistência dos incêndios, a fumaça intensa, os prejuízos à saúde da população e a necessidade de ampliar a resposta do poder público.
Ao comentar a medida, o juiz Hauny Diniz afirmou que Oiapoque enfrenta uma situação de calamidade pública já reconhecida pelo Governo Federal.
O magistrado também chamou a atenção para a participação da população no enfrentamento do problema, especialmente evitando a queima de lixo doméstico e folhas nos quintais.
