Denner Rooger da Silva Rodrigues foi denunciado pelo Ministério Público sob suspeita de se apropriar de aproximadamente R$ 150 mil em seguros de vida pertencentes a clientes. Em vídeo nas redes sociais, advogada Luelle dos Santos Silva questiona a atuação da Ordem diante das acusações
A repercussão das denúncias contra o advogado Denner Rooger da Silva Rodrigues, conhecido como “Loira do Norte”, provocou novos questionamentos sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Amapá (OAB-AP). Em vídeo que ganhou repercussão nas redes sociais, a advogada Luelle dos Santos Silva abordou o caso e cobrou uma postura firme da entidade diante de acusações envolvendo profissionais da advocacia no estado.
Segundo informações publicadas pelo site de Alyne Kaiser, Denner foi denunciado pelo Ministério Público sob suspeita de apropriação indevida de aproximadamente R$ 150 mil referentes a seguros de vida que pertenciam a clientes.
A publicação informa que existem pelo menos três registros de denúncias relacionados ao advogado.
A gravidade das acusações e sua repercussão nas redes sociais motivaram cobranças por esclarecimentos sobre as providências adotadas pela OAB-AP, instituição responsável pela fiscalização ética e disciplinar do exercício da advocacia.
Advogada questiona atuação da OAB diante das denúncias
No vídeo divulgado nas redes sociais, a advogada Luelly dos Santos utiliza o caso de Denner e outras denúncias envolvendo profissionais da advocacia no Amapá para levantar questionamentos sobre a atuação da Ordem.
Segundo a publicação de Alyne Kaiser, a manifestação destaca a necessidade de uma resposta institucional diante de acusações que possam comprometer a confiança da sociedade na advocacia.
A preocupação envolve não apenas a apuração das condutas denunciadas, mas também a transparência dos procedimentos adotados pelos órgãos responsáveis pela fiscalização profissional.
O questionamento ganha relevância diante das informações de que a OAB-AP já teria sido comunicada anteriormente pela Polícia Civil sobre denúncias envolvendo o advogado.
De acordo com a publicação, Denner Rooger da Silva Rodrigues é alvo de denúncia do Ministério Público. A reportagem também informa a existência de pelo menos três registros de denúncias envolvendo o profissional.
OAB possui atribuição de fiscalizar a conduta ética dos advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil possui competência legal para apurar possíveis infrações éticas e disciplinares cometidas por profissionais inscritos em seus quadros.
O Estatuto da Advocacia, instituído pela Lei Federal nº 8.906/1994, estabelece deveres profissionais e prevê sanções administrativas em casos de infrações disciplinares.
Entre as condutas previstas no artigo 34 está a de locupletar-se, por qualquer forma, à custa do cliente ou da parte adversa, por si ou por interposta pessoa.
A legislação também prevê penalidades como censura, suspensão e exclusão, conforme a natureza da infração e os requisitos legais.
A responsabilização disciplinar, entretanto, depende de procedimento próprio, com respeito às garantias de defesa do profissional investigado.
No caso mencionado pela advogada Luelly, os questionamentos dirigidos à OAB-AP envolvem a existência de eventuais procedimentos disciplinares e as providências adotadas diante das denúncias.
Casos
O caso envolvendo o advogado Denner Rooger da Silva Rodrigues não é o único relacionado a suspeitas de apropriação indevida de recursos pertencentes a clientes por profissionais da advocacia no Amapá.
Embora não existam dados públicos consolidados que permitam dimensionar o número exato de denúncias dessa natureza, há relatos de processos judiciais envolvendo acusações de retenção ou apropriação indevida de valores recebidos em ações indenizatórias e outras demandas judiciais.
Essas ocorrências provocam preocupação quanto à relação de confiança entre advogados e clientes, um dos princípios fundamentais do exercício da advocacia.
A ausência de informações públicas sobre o número de denúncias, os procedimentos instaurados e seus resultados também reforça a importância de maior transparência institucional.
Para os profissionais que exercem a advocacia com responsabilidade e observância dos princípios éticos, a apuração rigorosa de eventuais irregularidades é fundamental para preservar a confiança da sociedade na categoria.
